quinta-feira, julho 07, 2011

PELO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AMAZÔNICA

A Amazônia é extensa e pouco povoada, apenas 25 milhões de habitantes, 70% concentrados em núcleos urbanos. No novo Atlas do IBGE, é perceptível o pequeno número de estabelecimentos agropecuários na região, em contraste com a grande e desproporcional expansão de desmatamento. São raras as cadeias produtivas e geralmente incompletas, pois a agregação de valor acontece fora da região. Não há economia organizada, mas destruição dos recursos naturais, sem benefício à população local. Para o futuro, é lícito reconhecer, portanto, que a Amazônia já é verde, mas necessita de uma base econômica capaz de assim mantê-la.
Através dos séculos, tem sido rica a pesquisa sobre a floresta, mas sempre atrelada a olhares e interesses externos, jamais tratando a região com respeito diante das demandas de sua população. As ciências naturais dominaram. Elas foram o deleite dos naturalistas, muitas vezes enviados pela realeza européia, demonstrando seus interesses econômicos. A ciência na Amazônia era uma cultura de inventário, em que se pesquisava espécie por espécie para classificação taxonômica. Inventários da flora, da fauna e de grupos indígenas foram sendo realizados, com crescente detalhamento à medida que a ciência avançava nos grandes centros europeus e, depois, americanos.
Esses inventários contribuíram para a formação de importantes acervos e para a presença de poucas instituições de pesquisa de boa qualidade. Nas últimas décadas, entretanto, um intenso choque na cultura científica vem abalando a região amazônica. Agora, o desafio é passar da cultura do inventário para a de pesquisa e desenvolvimento.
O governo vem tentando introduzir essa nova postura científica desde meados da década de 1990, pela importância da floresta no cenário internacional e pressão por sua preservação.
A estratégia para a modernização da pesquisa tem duas âncoras principais que causaram grande impacto.
A primeira é o estímulo à formação de redes de pesquisadores regionais, nacionais e internacionais, com a criação de grandes projetos científicos, como o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais (PPG7) e, sobretudo, aqueles implementados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. A segunda é a criação de um grande centro para pesquisa e aproveitamento industrial da biodiversidade, o Centro de Biodiversidade da Amazônia (CBA).
A biodiversidade torna-se a menina dos olhos da ciência por codificar a vida, abrindo novas fronteiras para a biologia. Por sua vez, a ciência e a tecnologia criam chances para o aproveitamento da biodiversidade em novos patamares. É o caso dos fármacos, essenciais à saúde pública, com grande interesse no mercado internacional. Os fitoterápicos, a dermocosmética e a nutracêutica se utilizam de elementos naturais para gerar bem-estar e vêm se expandindo bem com as terapias para a longevidade. Com a implantação da Universidade do Estado do Amazonas - UEA em 2001, esse cenário começou a passar por transformações, principalmente com a educação neste estado.
Mais recentemente, a bioenergia teve sua produção estimulada nas áreas alteradas, tanto a do Cerrado como a de floresta, com a demanda por energias renováveis. A associação da biodiversidade com a indústria eletrônica rumo à nanotecnologia já é realidade. E a economia da floresta é possível com um mínimo de destruição.
Lamentavelmente, contudo, essas potencialidades não se desenvolveram de forma expressiva na Amazônia. Os projetos da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped) oferecem significativo avanço ao conhecimento sobre a região, mas o CBA até agora não vingou e são poucas as pequenas e médias empresas locais voltadas para a utilização industrial da biodiversidade. A cultura da pesquisa e do desenvolvimento ainda não deslanchou, sobretudo em sua aplicabilidade.
Na última década, com a Implantação da Universidade do Estado do Amazonas – UEA novos cursos tanto de licenciatura e bacharelado foram sendo criados, desta forma 16 mil professores do ensino médio e fundamental completaram seu nível superior, bem como sua especialização, assim sendo a UEA criou cursos na área de: Ciências econômicas, biologia, geografia, turismo, pedagogia indígena, matemática, química, tecnologia em agroecologia, tecnologia em alimentos, licenciatura intercultural indígena, tecnologia em gestão ambiental, saneamento básico, tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, tecnologia em arqueologia, tecnologia em produção pesqueira e licenciatura e bacharelado em Educação Física. Todavia, este último abrangendo diretamente o homem amazônico, com sua aplicação e interface voltado para qualidade de vida e saúde através da prática desportiva em todas as fazes da vida, promovendo desta forma um brilhante trabalho com a Universidade Aberta da Terceira Idade – Unati, além de parceiras com o Exército Brasileiro, Grupo S (SESI, SESC, SENAI), Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, Ministério do Esporte (Programa Segundo Tempo, Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC), Governo do Estado (Programa Jovem Cidadão), desta forma, totalizando 480 alunos com bolsas de estudo de um total de 700 alunos matriculados em 16 municípios.
A ciência busca aprofundar uma dinâmica especializada nos diferentes tipos de vegetação - verdadeiro zoneamento que pode alterar a política de conservação. Avança também a face econômica quanto à utilização do capital natural da floresta. Se há séculos os homens mercantilizam os elementos dos ecossistemas, a novidade histórica é a mercantilização de suas funções, como serviços ambientais. Essa novidade está expressa, sobretudo, no mercado do carbono, que se tornou o principal instrumento das políticas ambientais, ultrapassando o âmbito da mudança climática. Ou seja, articula-se a floresta com o clima e passa-se dos recursos genéticos aos serviços ambientais.
Com essa concepção, o desenvolvimento da Amazônia requer inovação. Grosso modo, é possível distinguir duas grandes abordagens inovadoras para o desenvolvimento regional. Uma delas corresponde a estratégias conservacionistas com foco nos biomas. A mais difundida é a Redução de Emissões por Desflorestamento e Degradação (Redd), em que um pagamento é feito para não desmatar a floresta em troca da possibilidade de continuar emitindo CO2 em outro lugar. Trata-se de manter a floresta em pé, mas improdutiva. Isso limita a imensa potencialidade do bioma ao mercado do carbono, e não se sabe quem se beneficia do pagamento. Seriam os habitantes da floresta, os proprietários das terras, o governo?
Propostas para o Cerrado amazônico enfatizam a contenção de agronegócio, o reflorestamento e maior produtividade da pecuária. Alguns apontam também para a necessidade de apoiar os produtores familiares. O Macrozoneamento Ecológico-Econômico para a Amazônia Legal, aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2010, lembra da necessidade de pressionar o agronegócio rumo à formação de uma agroindústria.
Outra abordagem desenvolvimentista propõe uma estratégia produtiva e com foco nas regiões. A região é a unidade básica de análise e atuação. Primeiro, porque nela se reconhecem as formas de organização ou desorganização das populações com base em suas culturas, relações sociais e interação sociedade-natureza.
A estratégia foca a produtividade, não só a conservação. Alguns princípios orientam nesse sentido: atribuir valor econômico à floresta em pé para que ela possa competir com as commodities e continuar em pé; organizar a base econômica regional, com o reconhecimento do zoneamento da natureza e seus tipos de vegetação; recuperar as cidades como nos logísticos das redes tangíveis e intangíveis; e criar cadeias produtivas completas.
Para cada uma dessas "zonas", se definem atividades e práticas adequadas com apoio da ciência, da tecnologia e da inovação. Redes de cidades localizadas nessas regiões devem ser equipadas para processar e agregar valor aos produtos, sediar laboratórios de pesquisa e assegurar a convergência das redes e das cadeias produtivas.
Eis uma reflexão para uma revolução tecnocientífica que não exclui nenhuma modalidade de pesquisa, pelo contrário, as integra. Das inovações nos grandes centros às inovações locais e ao saber tradicional, do inventário de biodiversidade às mais complexas interações moleculares, essas pesquisas podem ser capazes de impulsionar o desenvolvimento na Amazônia.


A MENINA DOS OLHOS DO MUNDO

Já foi dito que a Floresta Amazônica é um universo de vida tão vasto e influente que a própria vida na Terra está intima­mente ligada a ela. Não é à toa, portanto, que nos últimos anos a maior extensão de floresta tropical do planeta se tornou palco de atenção e preocupação mundiais. Em tempos de mudanças climáticas, o território antes chamado de "pulmão do mundo" agora é visto como "o grande ar-condicionado", que ameniza o clima planetário enquanto os países desenvolvidos emitem toneladas de gases de efeito estufa. Isso porque a vegetação da Amazônia guarda um estoque inimaginável de carbono. Se libe­rado na atmosfera pelas queimadas e pelo desmatamento, o gás resultante desse elemento químico paradoxalmente essencial à vida o díóxido de carbono (ou CO2) - pode alterar de forma perigosa o clima da floresta e do planeta a níveis insuportáveis para todos os seres vivos.

O incremento da pecuária, nas últimas décadas, tem sido o principal fator de destruição da Amazônia Legal brasilei­ra, que abrange os estados de Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, num total de 5 milhões de quilômetros quadrados. Em seu livro A Gestão da Amazônia - Ações Empresariais, Políticas Públicas, Estudos e Propostas, o ecomomista Jacques Mar­covitch, professor da Universidade de São Paulo (USP), revela que 70% do que já foi arrancado de floresta teve como causa a abertura de pastagens para a criação de gado. É um número assustador.

O Instituto do Homem do Meio Ambien­te da Amazônia (Imazon) - organização não governamen­tal que faz o monitoramento via satélite do desmatamento em paralelo com dados oficiais do governo - tem em conta que foram derrubados, entre 1990 e 2006, nada menos que 253 mil quilômetros quadrados de mata nativa para a atividade pecuária. Apenas nesse período, a quantidade de reses aumen­tou de 26 milhões para 73 milhões na região.

Os resultados naturais desse desleixo já podem ser senti­dos, sobretudo, nos fenômenos climáticos. "A seca de 2005 e as chuvas torrenciais que encharcaram a floresta e seus habitantes em 2009 podem, sim, ser atribuídas às consequências das mudanças climáticas causadas pela ação do homem, revela o climatologista Carlos Nobre. O cientista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) acredita que tais anomalias são um sinal nítido de que o clima na Terra não vai bem e ameaça a própria floresta. Em um ciclo vicioso, alerta ele, quanto menos vegetação, maior a chance de o clima se alterar.

O interesse pela Amazônia, entretanto, não está apenas na questão climática. Em um século no qual a escassez de água potável é um drama em muitos países e suscita até mesmo guer­ras entre nações, a região abriga a maior bacia hidrográfica do mundo. Seus cerca de 6,9 milhões de quilômetros quadrados -sendo 3,8 milhões em território brasileiro - têm como principal curso d'água o Amazonas, que nasce nos Andes e serpenteia continente adentro, alimentado por uma rede de afluentes, que inclui 25 mil quilômetros de rios navegáveis. Toda essa força hídrica seria capaz de responder por mais de 50% do potencial hidrelétrico do país. Apenas o rio Xingu, com seus 450 mil qui­lômetros quadrados, seria capaz de fornecer 22 mil megawatts de energia, segundo estimativas da Eletronorte.

O efeito colateral do bom uso das águas, todavia, são as alte­rações ambientais nas áreas onde as usinas hidrelétricas se insta­lam. Segundo o ecólogo José Galizia Tundisi, presidente do Ins­tituto Internacional de Ecologia, os reservatórios das barragens, quando mal projetados, podem gerar gases de efeito estufa, como o metano e o dióxido de carbono, por causa do apodrecimento de material orgânico da vegetação submersa. Hoje, a Amazônia conta com 18 hidrelétricas em funcionamento. Outras quatro usinas estão em construção, entre elas a de Belo Monte, no Pará. E cinco se encontram no papel.

Os rios amazônicos são habitados por 1,3 mil espécies co­nhecidas de peixes - caso do pirarucu, um gigante que pode chegara 3 metros e atingir mais de 200 quilos. A floresta tropical é um enorme baú do tesouro da biodiversidade. Perto de 6% da flora e da fauna existentes nos cinco continentes estão concen­tradas ali. Sabe-se que esse banco genético, se bem estudado e administrado, será também o maná da humanidade para a medicina e a pesquisa de substâncias ativas que podem vir a ser utilizadas na fabricação de remédios e na produção, por exemplo, de biocombustíveis e biotecnologias.

A Amazônia, porém, não é só fauna e flora: é também a casa de milhões de seres humanos. São caboclos, índios, mestiços, além de uma legião de pessoas que saiu de várias partes do país (ou de outros países) para ganhar a vida na floresta. Na Ama­zônia Legal, formam uma população de 25 milhões de habitan­tes, 70% dos quais estão estabelecidos nos 775 municípios. Essa ocupação humana, que nem é tão densa em relação a outras regiões brasileiras, é grande geradora de problemas: pobreza, desemprego, falta de saneamento básico, doenças.

Nesse contexto desfavorável ao homem da Amazônia, os índios, habitantes originais, também lutam pela sobrevivên­cia de suas etnias e culturas. Na Amazônia Legal, segundo estimativas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vivem mais de 340 mil indígenas de 170 etnias em 409 reservas. O Xingu - a mais antiga área indígena protegida do país -, são cerca de 6,1 mil índios. O parque foi criado em abril de 1961 pelos sertanistas Cláudio, Leonardo e Orlando Villas Bôas, e tem 84 mil quilômetros quadrados demarcados - uma ilha de verde em meio ao avanço da agropecuária no norte do Mato Grosso. Ali, distribuídos nas regiões do médio, baixo e leste Xingu, vivem 16 povos, com variedade linguística e cultural. Ainda assim, a harmonia reina no parque, a ponto de haver, inclusive, casamentos e rituais entre as aldeias. Nos 50 anos de sua demarcação, comemorados neste ano, o Xingu conti­nua sendo um exemplo de reserva indígena eficiente, embora muitos critiquem a "exagerada" extensão de terras reserva­das a esses povos amazônicos. "Eles necessitam de grandes áreas porque sobrevivem delas, precisam caçar, pescar, plan­tar", indica a antropóloga Carmen Junqueira, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, que há mais de 40 anos visita os territórios indígenas da Amazônia.

A geógrafa Bertha Becker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, estudiosa das questões amazônicas, acredita que não se pode fazer pesquisa nem fomentar o desenvolvimento sustentável sem incluir nesse pacote qualidade de vida para os habitantes. "As pessoas que moram lá vivem mal porque os re­cursos são sempre explorados de forma a mandar as riquezas para fora da área em que é produzida", diz Bertha, que aponta as poucas cadeias produtivas e geralmente incompletas como principal causa. "A agregação de valor acontece fora da região; não há nenhuma base econômica organizada, mas sim a destrui­ção dos recursos naturais, sem trazer benefícios à população"

A Amazônia, contudo, não se limita a problemas. Se bem tratada, a maior floresta tropical do planeta guar­da um amanhã promissor. O economista da USP Jacques Marcovitch prevê, em seu livro, que o futuro da humani­dade pode estar no Norte do país: "Não há lugar no Bra­sil tão propício a experiências avançadas em biotecnologia ou procedimentos de integração e reencontro do homem com a natureza. A região oferece todas as precondições para a realização do sonho ambientalista", Marcovitch acredita ainda que unir o saber dos cientistas ao fazer dos empreendedores é um consenso dentro e fora da Amazônia.

Esse futuro está bem mais próximo do que se imagina. A pressão mundial pela proteção da Amazônia tem trazido resul­tados animadores. O Brasil já possui o mais moderno e confiá­vel sistema de monitoramento via satélite de desmatamento em todo o mundo e exporta esse conhecimento para vários países. Administrado pelo Imazon, o sistema gera informações sobre as alterações na floresta, que são divulgadas mês a mês. Assim, no mundo todo, sociedade civil, imprensa e governos podem ficar de olho no que acontece na região. Esse "big brother" de proporções amazônicas está dando resultado. A Polícia Federal e os órgãos fiscalizadores têm aumentado a vigilância e a punição contra os crimes ambientais, enquanto os índices de desmata­mento vêm caindo nos últimos cinco anos.

A pesquisa e o desenvolvimento de projetos ambientais e manejos sustentáveis ganharam grande incremento na década passada. Cidades que dez anos atrás figuravam como as que mais devastavam a floresta com a ação de madeireiras clan­destinas, falta de regularização fundiária e queimadas hoje são modelo de proteção ambiental e desenvolvimento sustentá­vel. O caso mais notável é Paragominas, no Pará, que passou de campeã do desmatamento a modelo de manejo florestal. Com base em exemplos como esse, muitos pesquisadores, nacionais e estrangeiros, creem que a salvação da floresta não é utopia, mas de realização palpável. Eles acre­ditam que cada vez mais o homem tem dado conta de que a Amazônia produtiva e geradora do desenvolvimento tropical é a Amazônia em pé.

Este artigo foca a realidade atual, os problemas e as perspectivas da Floresta Amazônica brasileira. É aquela que o poeta Thiago de Mello - ele mesmo nascido em Barreirinha, pequena cidade encravada na imensidão verde Amazônica, chama de "a menina dos olhos do mundo".