Em anos recentes, uma estratégia de conservação tem atraído crescente atenção: a criação e a expansão de mercados para produtos coletados de forma sustentável da floresta tropical. Essa idéia está embasada na premissa de que pessoas terão maior tendência para proteger seus recursos naturais se elas também possuírem um inte¬resse econômico no uso sustentável desses recursos.
Estudos recentes mostraram que um amplo espectro de produtos da floresta - incluindo madeira e, em particular, produtos não-madeireiros, como frutas, castanhas, látex, óleos, palha, palmito e plantas medicinais - pode ser coletado com um impacto ambiental mínimo. Outros estudos revelam as formas intrincadas com que os povos nativos usam e manejam os ecossistemas florestais. Tais fatos sugerem a possibilidade de novos mercados e oportunidades para produtos florestais coletados de forma sustentável, ou seja, de forma a não degradar a base de recursos naturais necessária para futuras coletas (Clay, 1996).
Os críticos contestam que essa estratégia de "coleta florestal" poderia servir como um incentivo para a destruição tanto ecológica como cultural. Eles apontam numerosos casos em que o desmatamento nos trópicos tem seguido rapidamente a penetração dos mercados ocidentais. Dizem ainda que o impacto tem sido igualmente devasta¬dor nas populações humanas que vivem nas florestas, na medida em que as atividades orientadas ao mercado e os valores desse mercado infiltram-se nas culturas tradicionais e alteram-nas.
Embora o registro histórico seja de fato pouco encorajador, os mercados globais são uma realidade - mesmo nas regiões mais remotas do mundo. As culturas tradicionais hoje dependem rotineiramente de grande número de mercadorias e serviços fornecidos por mercados. Isolar essas culturas dos mercados já não é possível e, do ponto de vista da maioria dos habitantes da floresta, nem desejável. Não se discute se os mercados podem ser mantidos fora da floresta, mas como os mercados podem ser estruturados de forma a ser benéficos tanto ambiental como socialmente.
A crescente preocupação do mundo com a degradação do ambi¬ente e a perda da biodiversidade gera um mercado-prêmio para produtos que conservam os recursos naturais. Fatias cada vez maio¬res do mercado internacional para madeira, tanto em países de alta renda como em países em desenvolvimento, como o Brasil, compram madeira certificada, produzida de acordo com padrões exigentes, tanto em termos sociais como ecológicos. Da mesma forma, novos mercados surgem para produtos florestais não-madeireiros. Essas tendências, tanto no nível global como no local, fornecem novas oportunidades para modificar as maneiras pelas quais os recursos naturais são explorados e abrem a possibilidade de mudar também as regras do jogo dos próprios mercados.
quarta-feira, fevereiro 17, 2010
POLUIÇÃO DO PULMÃO
A maioria das pessoas acredita que a Floresta Amazônica é o pulmão do planeta. Que, se ela desaparecer, o aquecimento global vai se acelerar de modo calamitoso. Quan¬to a isso, vale uma ressalva. Para mere¬cer o título de pulmão do planeta, a re¬gião precisaria parar de envenenar a atmosfera com gases do efeito estufa. Atualmente, as 260 usinas termelétricas em operação em sete estados amazônicos, a grande maioria movida a óleo diesel, despejam todo ano na at¬mosfera 6 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), o principal gás que causa o aquecimento global. Parece pouco diante dos 770 milhões de toneladas de CO2 emitidas anualmente pelo desmatamento e pelas queimadas, na floresta. O CO2 produzido pelas termelétricas amazônicas, contudo, equi¬vale ao dobro das emissões produzidas no mesmo período pela frota de veícu¬los da cidade de São Paulo, a maior do país. Manaus abriga uma das mais bem-sucedidas experiências de desen-volvimento sustentável, a Zona Franca, que produz riquezas sem precisar des-truir um só graveto da floresta, Para movimentar suas indústrias, no entan¬to, a cidade depende quase integral¬mente da queima de óleo, As termelétricas respondem por 85% da eletricidade consumida no Amazonas, 70% no caso do Acre e 60% no do Amapá. O pulmão do mundo encontra-se intoxica¬do pela fumaceira.
Numa região rica de recursos hídricos, não é nada de mais esperar que pelo me¬nos 90% da energia elétrica consumida em suas cidades venha de fontes limpas, como as hidrelétricas. As termelétricas, além de poluidoras, não são confiáveis. Há grandes oscilações de energia ao lon¬go do dia e às vezes falta luz. Isso repre¬senta um custo tremendo para as empresas, que instalam geradores próprios pa¬ra se precaver das falhas de energia. A po¬luição e o custo extra para as indústrias não são os únicos ônus da dependência da Amazônia das termelétricas. A região não produz uma só gota do óleo diesel queimado nas usinas. Ele vem de São Paulo, do Rio de Janeiro e até de outros países, como índia, Estados Unidos e Venezuela. O resultado é uma energia até cinco vezes mais cara do que a utili¬zada no restante do país. Se fosse integralmente repassada ao consumidor final, essa diferença praticamente inviabilizaria a venda da energia das termelétricas. Por isso, existe um mecanismo para subsidiar o diesel usado na Amazônia, Conta de Consumo de Combustiveis (CCC), estimada neste ano em 2,7 bilhões de reais. Esse valor é rateado todos os consumidores do país. Entre 2% e 3% da conta de luz que o brasileiro paga, more ele em Porto Alegre, Salvador ou Vitória, destina-se a subsidiar a energia da Amazônia.
Levar o óleo diesel às termelétrica da Amazônia é uma operação, além de custosa, complicada. Todos os meses atracam em Manaus cinco petroleiros carregados com 180 milhões de litros de óleo para abastecer as usinas e o setor de transportes da região norte. Os petroleiros percorrem quase 6000 quilômetros, do Sudeste até Manaus. De lá, o diesel é levado para outras cidades da Região Norte a bordo de quase 200 balsas-tanque e 500 caminhões. Há trechos, como o que se percorre até Cruzeiro do Sul, no Acre, que exigem mais de 4 000 quilômetros de navegação pelos rios. A viagem dura 25 dias, ou mais, além dos quinze gastos inicialmente no transpor¬te a partir do Sudeste, dependendo das dificuldades criadas pela natureza. Nos períodos de seca, quando o nível dos rios fica muito baixo, o transporte por balsas é interrompido durante quatro meses e o combustível precisa ser esto¬cado para não haver desabastecimento na cidade. Essas condições adversas re¬sultam às vezes em situações esdrúxulas. Dependendo do destino do diesel, chega-se a gastar 2 litros dele como combustível para transportar cada litro que vai alimentar uma termelétrica.
Além de produzir poluição e atrapa¬lhar a atividade econômica, a dependên¬cia de diesel causa vários transtornos à população da Amazônia. Nas comunida¬des ribeirinhas onde a única fonte de energia é um pequeno gerador, os mora¬dores precisam racionar combustível pa¬ra ter luz o mês inteiro. E, mesmo assim, apenas parcialmente, porque nesses ca¬sos o equipamento só é ligado três horas por dia, geralmente à noite.
Acabar com a dependência do diesel na Amazônia é uma prioridade que es¬barra sistematicamente na oposição de ambientalistas e do Ibama. Há hoje no Brasil dezoito projetos de hidrelétricas que não saem do papel ou cujas obras estão atrasadas por causa de ações judiciais que questionam seu impacto am¬biental. Os motivos sao variados: os rios que receberão as turbinas passam por reservas indígenas ou áreas de preserva¬ção. No Madeira, gastou-se em estudos sobre o impacto na piracema dos bagres (a conclusão foi que bastava deixar uma passagem para os peixes, como normal¬mente é feito em barragens).
A oposição do Ibama e dos ambientalistas a obras energéticas necessárias ao desenvolvimento da Amazônia não interessa a ninguém, muito menos aos moradores da região. O Brasil precisa ampliar sua produção d energia em 50% até 2017. As usinas hidrelétricas constituem a forma mais limpa e barata de produzi-la. A tecnologia hoje permite que os reservatórios das hidrelétricas tenham apenas 15% do tamanho que tinham no passado. Ou seja, seu impacto ambiental é muito menor. Mesmo assim, no Brasil, por incrí-vel que pareça, os ambientalistas têm mais fôlego para combater as hidrelétricas do que as carvoarias.
Como a Amazônia tem características geográficas complexas, com rios gigan¬tescos e florestas densas, levar as linhas de transmissão de eletricidade a muitos pontos da região é difícil. Estudos mos¬tram que, nessas áreas, o ideal seria re¬correr às fontes alternativas de energia, Entre elas, a eólica tem potencial restri¬to. Poderia ser explorada quase exclusi¬vamente na costa do Amapá, com condi¬ções de vento semelhantes às do Nordeste. A opção que se mostra mais viá¬vel nesses casos é a energia solar. A Amazônia tem média de radiação solar três vezes superior à de países como a Alemanha, líder mundial em energia produzida por painéis fotovoltaicos. A implantação da energia solar em muni¬cípios de porte médio ou pequeno é uma operação relativamente rápida que po¬deria, em pouco tempo, reduzir o uso das usinas termelétricas em diversos pontos da Amazônia. Em comunidades ribeirinhas, as fontes alternativas de energia podem substituir por completo os geradores a diesel.
É preciso tirar do papel os projetos de grande porte, como as hidrelétricas, e apostar nas energias alternativas para livrar a Amazônia da fumaceira poluente e cara do óleo diesel.
Numa região rica de recursos hídricos, não é nada de mais esperar que pelo me¬nos 90% da energia elétrica consumida em suas cidades venha de fontes limpas, como as hidrelétricas. As termelétricas, além de poluidoras, não são confiáveis. Há grandes oscilações de energia ao lon¬go do dia e às vezes falta luz. Isso repre¬senta um custo tremendo para as empresas, que instalam geradores próprios pa¬ra se precaver das falhas de energia. A po¬luição e o custo extra para as indústrias não são os únicos ônus da dependência da Amazônia das termelétricas. A região não produz uma só gota do óleo diesel queimado nas usinas. Ele vem de São Paulo, do Rio de Janeiro e até de outros países, como índia, Estados Unidos e Venezuela. O resultado é uma energia até cinco vezes mais cara do que a utili¬zada no restante do país. Se fosse integralmente repassada ao consumidor final, essa diferença praticamente inviabilizaria a venda da energia das termelétricas. Por isso, existe um mecanismo para subsidiar o diesel usado na Amazônia, Conta de Consumo de Combustiveis (CCC), estimada neste ano em 2,7 bilhões de reais. Esse valor é rateado todos os consumidores do país. Entre 2% e 3% da conta de luz que o brasileiro paga, more ele em Porto Alegre, Salvador ou Vitória, destina-se a subsidiar a energia da Amazônia.
Levar o óleo diesel às termelétrica da Amazônia é uma operação, além de custosa, complicada. Todos os meses atracam em Manaus cinco petroleiros carregados com 180 milhões de litros de óleo para abastecer as usinas e o setor de transportes da região norte. Os petroleiros percorrem quase 6000 quilômetros, do Sudeste até Manaus. De lá, o diesel é levado para outras cidades da Região Norte a bordo de quase 200 balsas-tanque e 500 caminhões. Há trechos, como o que se percorre até Cruzeiro do Sul, no Acre, que exigem mais de 4 000 quilômetros de navegação pelos rios. A viagem dura 25 dias, ou mais, além dos quinze gastos inicialmente no transpor¬te a partir do Sudeste, dependendo das dificuldades criadas pela natureza. Nos períodos de seca, quando o nível dos rios fica muito baixo, o transporte por balsas é interrompido durante quatro meses e o combustível precisa ser esto¬cado para não haver desabastecimento na cidade. Essas condições adversas re¬sultam às vezes em situações esdrúxulas. Dependendo do destino do diesel, chega-se a gastar 2 litros dele como combustível para transportar cada litro que vai alimentar uma termelétrica.
Além de produzir poluição e atrapa¬lhar a atividade econômica, a dependên¬cia de diesel causa vários transtornos à população da Amazônia. Nas comunida¬des ribeirinhas onde a única fonte de energia é um pequeno gerador, os mora¬dores precisam racionar combustível pa¬ra ter luz o mês inteiro. E, mesmo assim, apenas parcialmente, porque nesses ca¬sos o equipamento só é ligado três horas por dia, geralmente à noite.
Acabar com a dependência do diesel na Amazônia é uma prioridade que es¬barra sistematicamente na oposição de ambientalistas e do Ibama. Há hoje no Brasil dezoito projetos de hidrelétricas que não saem do papel ou cujas obras estão atrasadas por causa de ações judiciais que questionam seu impacto am¬biental. Os motivos sao variados: os rios que receberão as turbinas passam por reservas indígenas ou áreas de preserva¬ção. No Madeira, gastou-se em estudos sobre o impacto na piracema dos bagres (a conclusão foi que bastava deixar uma passagem para os peixes, como normal¬mente é feito em barragens).
A oposição do Ibama e dos ambientalistas a obras energéticas necessárias ao desenvolvimento da Amazônia não interessa a ninguém, muito menos aos moradores da região. O Brasil precisa ampliar sua produção d energia em 50% até 2017. As usinas hidrelétricas constituem a forma mais limpa e barata de produzi-la. A tecnologia hoje permite que os reservatórios das hidrelétricas tenham apenas 15% do tamanho que tinham no passado. Ou seja, seu impacto ambiental é muito menor. Mesmo assim, no Brasil, por incrí-vel que pareça, os ambientalistas têm mais fôlego para combater as hidrelétricas do que as carvoarias.
Como a Amazônia tem características geográficas complexas, com rios gigan¬tescos e florestas densas, levar as linhas de transmissão de eletricidade a muitos pontos da região é difícil. Estudos mos¬tram que, nessas áreas, o ideal seria re¬correr às fontes alternativas de energia, Entre elas, a eólica tem potencial restri¬to. Poderia ser explorada quase exclusi¬vamente na costa do Amapá, com condi¬ções de vento semelhantes às do Nordeste. A opção que se mostra mais viá¬vel nesses casos é a energia solar. A Amazônia tem média de radiação solar três vezes superior à de países como a Alemanha, líder mundial em energia produzida por painéis fotovoltaicos. A implantação da energia solar em muni¬cípios de porte médio ou pequeno é uma operação relativamente rápida que po¬deria, em pouco tempo, reduzir o uso das usinas termelétricas em diversos pontos da Amazônia. Em comunidades ribeirinhas, as fontes alternativas de energia podem substituir por completo os geradores a diesel.
É preciso tirar do papel os projetos de grande porte, como as hidrelétricas, e apostar nas energias alternativas para livrar a Amazônia da fumaceira poluente e cara do óleo diesel.
O COMPLEXO DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE URBANA
A reflexão em torno das práticas sociais num contexto urbano marcado pela degradação permanente do meio ambiente construído e do seu ecossistema maior não pode prescindir nem da análise dos determinantes do processo, nem dos atores envolvidos e das formas de organização social que poten¬cializam novos desdobramentos e alternativas de ação numa perspectiva de sustentabilidade.
A noção de sustentabilidade, por sua vez, implica uma necessária inter-relação entre justiça social, qualidade de vida, equilíbrio ambiental e a necessidade de desenvolvimento com respeito à capacidade de suporte (Hogan, 1993).
No contexto urbano metropolitano brasileiro os problemas ambientais têm se avolumado a passos agigantados e a sua lenta resolução tem se tornado de conhecimento público pela virulência do impacto, aumento desmesurado de enchentes, dificuldades na gestão dos resíduos sólidos e interferência crescente do despejo inadequado de lixo em áreas potencialmente degradáveis em termos ambientais, com impactos cada vez maiores da poluição do ar na saúde da população.
A preocupação com o desenvolvimento sustentável representa a pos-sibilidade de garantir, segundo Rees (1988), mudanças sócio-politicas que não comprometam os sistemas ecológicos e sociais nos quais se sustentam as comunidades. É cada vez mais notória a complexidade desse processo de transformação de um cenário urbano crescentemente não só ameaçado, mas diretamente afetado por riscos e agravos sócio-ambientais.
Adotamos aqui os argumentos de Beck (1994) relativos à configuração de uma lógica da distribuição de riscos. Isso é plenamente compatível com os aspectos acima apresentados, uma vez que o desafio que está colocado é o de se criarem as condições para, se não reduzir, pelo menos atenuar o preocupante quadro de risco existente, que afeta desigualmente a população. Os riscos, segundo Beck, estão diretamente relacionados com a modernidade reflexiva e os ainda imprevisíveis efeitos da globalização.
O tema da sustentabilidade se confronta com o que Beck denomina de paradigma da sociedade de risco. Isto implica a necessidade da multi¬plicação de práticas sociais pautadas pela ampliação do direito à informação e de educação ambiental numa perspectiva integradora. Trata-se de poten¬cializar iniciativas a partir do suposto de que maior acesso à informação e transparência na gestão dos problemas ambientais urbanos pode implicar uma reorganização de poder e autoridade.
A passagem da compreensão dos problemas ambientais, de urna óptica mais centrada nas ciências naturais para um escopo mais abrangente sobre o tema, inclui igualmente o componente social, ampliando a compreensão da questão para uma dimensão sócio-ambiental, não se podendo esquecer de levar em conta critérios culturais e determinações específicas na formulação de políticas públicas.
A preocupação com o tema do desenvolvimento sustentável introduz não apenas a sempre polemica questão da capacidade de suporte, mas também os alcances e limites das ações destinadas a reduzir o impacto dos agravos no cotidiano urbano e as respostas pautadas por rupturas no modus operandi da omissão e conivência com as práticas autofágicas predominantes.
Em nenhum outro caso existem, segundo White e Whitney (1992), condições tão favoráveis para se estabelecerem os vínculos entre a atividade humana e o sistema ecológico, como no que toca à forma como uma sociedade administra os dejetos que produz. Este argumento é vital, uma vez que transcende o aspecto específico da gestão dos resíduos sólidos e abre um vasto campo de aprofundamento em torno dos meios e fins para atingir-se algum grau de sustentabilidade sócio-ambiental. Outros temas urbanos que, por excelência, estão relacionados com o da sustentabilidade, são as opções de transporte, o planejamento e uso do solo e o acesso aos serviços de saneamento e infra-estrutura básica, todos eles vinculados à potencialização de riscos ambientais.
O principal desafio que se coloca nos dias atuais é que uma cidade do porte de Manaus crie as condições para assegurar uma qualidade de vida que possa ser considerada aceitável, não interferindo negativamente no meio ambiente do seu entorno e agindo preventivamente para evitar a continuidade do nível de degradação, notadamente nas regiões habitadas pêlos setores mais carentes.
As mudanças possíveis na esfera dos resíduos sólidos precisam cada vez mais serem pensadas dentro de uma óptica que minimize o impacto ambiental do lixo; apesar de o tema estar bastante presente na agenda internacional, sua repercussão na agenda nacional é essencialmente retórica. A inclusão do problema dentro da esfera da sustentabilidade ambiental implica uma transformação paradigmática, constituindo-se num elemento complementar para atingir-se um desenvolvimento econômico compatível com a busca de equidade.
Uma visão contemporânea sobre a questão dos resíduos sólidos abrange, uma gestão integrada que implica principalmente uma mudança generalizada dos instrumentos jurídicos, ad¬ministrativos, operacionais e sociais praticados na regulação e organização das atividades de manejo, tratamento e destinação final do lixo.
A modernização dos instrumentos requer uma engenharia sócio-institucional complexa, apoiada em processos educacionais e pedagógicos para garantir condições de acesso dos diversos atores sociais envolvidos, e notadamente dos grupos sociais mais vulneráveis, às informações em torno dos serviços públicos e dos problemas ambientais.
A cidade de Manaus à semelhança de muitas cidades brasileiras, se encontra numa situação bastante delicada quanto à destinação dos resíduos sólidos, e os modelos tradicionais para levá-la adiante apresentam uma série de problemas e contradições na sua execução. As propostas alternativas têm sido timidamente implantadas e frequentemente descontinuadas, dificul¬tando um salto qualitativo que se faz muito necessário no sistema de gestão do lixo.
O desafio ambiental urbano deve se centrar em ações que dinamizem o acesso à consciência ambiental dos cidadãos a partir de um intenso trabalho de educação.
Uma política de resíduos sólidos pode ser um importante instrumento de conscientização, devido à sua proximidade do cotidiano dos habitantes. A solução do problema dos resíduos sólidos implica não só a articulação de aspectos e processos envolvendo a participação dos setores público, privado e dos moradores em geral, mas também a ampliação do acesso à informação e o desenvolvimento de legislação apropriada, assim como sensibilidade para enfrentarem-se aspectos socio-culturais.
Também é importante estar consciente das dificuldades que hoje existem para viabilizar, por exemplo, propostas que articulam redução da degradação ambiental com geração de renda. Embora este tema seja objeto de projetos pautados pela vontade política dos administradores municipais, nem sempre a intencionalidade é bem-sucedida ou bem compreendida pelos moradores. São programas que exigem um período de amadurecimento e cuja legitimação é bastante lenta por parte dos diversos estratos sociais.
Atualmente, vive-se uma situação contraditória, que tem, se não desestimulado, pelo menos dificultado a manutenção de iniciativas de reciclagem mediante cooperativas de catadores. Tratam-se de experiências que devem ser valorizadas, apesar da sua pequena escala, porque geram benefício econômico (garantia de renda estável às famílias envolvidas); benefício ambiental (reciclagem de diversos materiais) e benefício social, pois esse trabalho proporciona possibilidades de integração social a pessoas que sempre foram marginalizadas.
O grande problema que se verifica atualmente é a significativa queda dos preços dos materiais dos catadores no mercado, o que diminui a rentabilidade da atividade. Esta situação introduz um aspecto de contradição no processo, uma vez que o discurso implícito nos documentos dos organismos internacionais vinculados ao tema são enfáticos quanto à necessidade de implantar políticas que impliquem a articulação de iniciativas baseadas na sustentabilidade ecológica e social a partir de iniciativas locais de combate ao desperdício.
O cenário atual, marcado pela crescente exclusão social provocada por um mercado de trabalho cada vez mais seletivo, introduz um fator complicador, uma vez que um número cada vez maior de pessoas não tem outra opção senão trabalhar em empregos socialmente excluídos. As massas crescentes de desempregados que potencialmente poderiam ser absorvidas em cooperativas de reciclagem têm contra si a quase total inexistência de mecanismos que incentivem a expansão desse tipo de iniciativas.
Uma política de resíduos sólidos pode ser um importante instrumento de conscientização, devido à sua proximidade do cotidiano dos habitantes. A solução do problema dos resíduos sólidos implica não só a articulação de aspectos e processos envolvendo a participação dos setores público, privado e dos moradores em geral, mas também a ampliação do acesso à informação e o desenvolvimento de legislação apropriada, assim como sensibilidade para enfrentarem-se aspectos socio-culturais.
Também é importante estar consciente das dificuldades que hoje existem para viabilizar, por exemplo, propostas que articulam redução da degradação ambiental com geração de renda. Embora este tema seja objeto de projetos pautados pela vontade política dos administradores municipais, nem sempre a intencionalidade é bem-sucedida ou bem compreendida pelos moradores. São programas que exigem um período de amadurecimento e cuja legitimação é bastante lenta por parte dos diversos estratos sociais.
Atualmente, vive-se uma situação contraditória, que tem, se não desestimulado, pelo menos dificultado a manutenção de iniciativas de reciclagem mediante cooperativas de catadores. Tratam-se de experiências que devem ser valorizadas, apesar da sua pequena escala, porque geram benefício econômico (garantia de renda estável às famílias envolvidas); benefício ambiental (reciclagem de diversos materiais) e benefício social, pois esse trabalho proporciona possibilidades de integração social a pessoas que sempre foram marginalizadas.
O grande problema que se verifica atualmente é a significativa queda dos preços dos materiais dos catadores no mercado, o que diminui a rentabilidade da atividade. Esta situação introduz um aspecto de contradição no processo, uma vez que o discurso implícito nos documentos dos organismos internacionais vinculados ao tema são enfáticos quanto à necessidade de implantar políticas que impliquem a articulação de iniciativas baseadas na sustentabilidade ecológica e social a partir de iniciativas locais de combate ao desperdício.
O cenário atual, marcado pela crescente exclusão social provocada por um mercado de trabalho cada vez mais seletivo, introduz um fator complicador, uma vez que um número cada vez maior de pessoas não tem outra opção senão trabalhar em empregos socialmente excluídos. As massas crescentes de desempregados que potencialmente poderiam ser absorvidas em cooperativas de reciclagem têm contra si a quase total inexistência de mecanismos que incentivem a expansão desse tipo de iniciativas.
O grande desafio que se coloca é, por um lado, gerar empregos com práticas sustentáveis e, por outro, fazer crescer o nível de consciência ambiental, ampliando as possibilidades de a população participar mais intensamente nos processos decisórios como um meio de fortalecer a sua co-responsabilização na fiscalização e controle dos agentes responsáveis pela degradação sócio-ambiental.
Finalmente, é importante ressaltar que uma agenda para a sustentabilidade ambiental urbana deve levar em conta a relevância de se estimular a expansão dos meios de acesso a uma informação geralmente dispersa e de difícil compreensão como parte de uma política de fortalecimento do papel dos diversos atores intervenientes.
O momento atual exige que a sociedade esteja mais motivada e mobilizada para assumir um caráter mais propositivo, assim como para poder questionar de forma concreta a falta de iniciativa dos governos para implementar políticas pautadas pelo binômio sustentabilidade e desenvolvi¬mento, num contexto de crescentes dificuldades para promover-se a inclusão social.
Diversas experiências bem-sucedidas, principalmente por parte de ad-ministrações municipais, mostram que, havendo vontade política, é possível viabilizar ações governamentais pautadas pela adoção dos princípios de sustentabilidade ambiental conjugada a resultados na esfera do desenvolvi¬mento econômico e social.
A noção de sustentabilidade, por sua vez, implica uma necessária inter-relação entre justiça social, qualidade de vida, equilíbrio ambiental e a necessidade de desenvolvimento com respeito à capacidade de suporte (Hogan, 1993).
No contexto urbano metropolitano brasileiro os problemas ambientais têm se avolumado a passos agigantados e a sua lenta resolução tem se tornado de conhecimento público pela virulência do impacto, aumento desmesurado de enchentes, dificuldades na gestão dos resíduos sólidos e interferência crescente do despejo inadequado de lixo em áreas potencialmente degradáveis em termos ambientais, com impactos cada vez maiores da poluição do ar na saúde da população.
A preocupação com o desenvolvimento sustentável representa a pos-sibilidade de garantir, segundo Rees (1988), mudanças sócio-politicas que não comprometam os sistemas ecológicos e sociais nos quais se sustentam as comunidades. É cada vez mais notória a complexidade desse processo de transformação de um cenário urbano crescentemente não só ameaçado, mas diretamente afetado por riscos e agravos sócio-ambientais.
Adotamos aqui os argumentos de Beck (1994) relativos à configuração de uma lógica da distribuição de riscos. Isso é plenamente compatível com os aspectos acima apresentados, uma vez que o desafio que está colocado é o de se criarem as condições para, se não reduzir, pelo menos atenuar o preocupante quadro de risco existente, que afeta desigualmente a população. Os riscos, segundo Beck, estão diretamente relacionados com a modernidade reflexiva e os ainda imprevisíveis efeitos da globalização.
O tema da sustentabilidade se confronta com o que Beck denomina de paradigma da sociedade de risco. Isto implica a necessidade da multi¬plicação de práticas sociais pautadas pela ampliação do direito à informação e de educação ambiental numa perspectiva integradora. Trata-se de poten¬cializar iniciativas a partir do suposto de que maior acesso à informação e transparência na gestão dos problemas ambientais urbanos pode implicar uma reorganização de poder e autoridade.
A passagem da compreensão dos problemas ambientais, de urna óptica mais centrada nas ciências naturais para um escopo mais abrangente sobre o tema, inclui igualmente o componente social, ampliando a compreensão da questão para uma dimensão sócio-ambiental, não se podendo esquecer de levar em conta critérios culturais e determinações específicas na formulação de políticas públicas.
A preocupação com o tema do desenvolvimento sustentável introduz não apenas a sempre polemica questão da capacidade de suporte, mas também os alcances e limites das ações destinadas a reduzir o impacto dos agravos no cotidiano urbano e as respostas pautadas por rupturas no modus operandi da omissão e conivência com as práticas autofágicas predominantes.
Em nenhum outro caso existem, segundo White e Whitney (1992), condições tão favoráveis para se estabelecerem os vínculos entre a atividade humana e o sistema ecológico, como no que toca à forma como uma sociedade administra os dejetos que produz. Este argumento é vital, uma vez que transcende o aspecto específico da gestão dos resíduos sólidos e abre um vasto campo de aprofundamento em torno dos meios e fins para atingir-se algum grau de sustentabilidade sócio-ambiental. Outros temas urbanos que, por excelência, estão relacionados com o da sustentabilidade, são as opções de transporte, o planejamento e uso do solo e o acesso aos serviços de saneamento e infra-estrutura básica, todos eles vinculados à potencialização de riscos ambientais.
O principal desafio que se coloca nos dias atuais é que uma cidade do porte de Manaus crie as condições para assegurar uma qualidade de vida que possa ser considerada aceitável, não interferindo negativamente no meio ambiente do seu entorno e agindo preventivamente para evitar a continuidade do nível de degradação, notadamente nas regiões habitadas pêlos setores mais carentes.
As mudanças possíveis na esfera dos resíduos sólidos precisam cada vez mais serem pensadas dentro de uma óptica que minimize o impacto ambiental do lixo; apesar de o tema estar bastante presente na agenda internacional, sua repercussão na agenda nacional é essencialmente retórica. A inclusão do problema dentro da esfera da sustentabilidade ambiental implica uma transformação paradigmática, constituindo-se num elemento complementar para atingir-se um desenvolvimento econômico compatível com a busca de equidade.
Uma visão contemporânea sobre a questão dos resíduos sólidos abrange, uma gestão integrada que implica principalmente uma mudança generalizada dos instrumentos jurídicos, ad¬ministrativos, operacionais e sociais praticados na regulação e organização das atividades de manejo, tratamento e destinação final do lixo.
A modernização dos instrumentos requer uma engenharia sócio-institucional complexa, apoiada em processos educacionais e pedagógicos para garantir condições de acesso dos diversos atores sociais envolvidos, e notadamente dos grupos sociais mais vulneráveis, às informações em torno dos serviços públicos e dos problemas ambientais.
A cidade de Manaus à semelhança de muitas cidades brasileiras, se encontra numa situação bastante delicada quanto à destinação dos resíduos sólidos, e os modelos tradicionais para levá-la adiante apresentam uma série de problemas e contradições na sua execução. As propostas alternativas têm sido timidamente implantadas e frequentemente descontinuadas, dificul¬tando um salto qualitativo que se faz muito necessário no sistema de gestão do lixo.
O desafio ambiental urbano deve se centrar em ações que dinamizem o acesso à consciência ambiental dos cidadãos a partir de um intenso trabalho de educação.
Uma política de resíduos sólidos pode ser um importante instrumento de conscientização, devido à sua proximidade do cotidiano dos habitantes. A solução do problema dos resíduos sólidos implica não só a articulação de aspectos e processos envolvendo a participação dos setores público, privado e dos moradores em geral, mas também a ampliação do acesso à informação e o desenvolvimento de legislação apropriada, assim como sensibilidade para enfrentarem-se aspectos socio-culturais.
Também é importante estar consciente das dificuldades que hoje existem para viabilizar, por exemplo, propostas que articulam redução da degradação ambiental com geração de renda. Embora este tema seja objeto de projetos pautados pela vontade política dos administradores municipais, nem sempre a intencionalidade é bem-sucedida ou bem compreendida pelos moradores. São programas que exigem um período de amadurecimento e cuja legitimação é bastante lenta por parte dos diversos estratos sociais.
Atualmente, vive-se uma situação contraditória, que tem, se não desestimulado, pelo menos dificultado a manutenção de iniciativas de reciclagem mediante cooperativas de catadores. Tratam-se de experiências que devem ser valorizadas, apesar da sua pequena escala, porque geram benefício econômico (garantia de renda estável às famílias envolvidas); benefício ambiental (reciclagem de diversos materiais) e benefício social, pois esse trabalho proporciona possibilidades de integração social a pessoas que sempre foram marginalizadas.
O grande problema que se verifica atualmente é a significativa queda dos preços dos materiais dos catadores no mercado, o que diminui a rentabilidade da atividade. Esta situação introduz um aspecto de contradição no processo, uma vez que o discurso implícito nos documentos dos organismos internacionais vinculados ao tema são enfáticos quanto à necessidade de implantar políticas que impliquem a articulação de iniciativas baseadas na sustentabilidade ecológica e social a partir de iniciativas locais de combate ao desperdício.
O cenário atual, marcado pela crescente exclusão social provocada por um mercado de trabalho cada vez mais seletivo, introduz um fator complicador, uma vez que um número cada vez maior de pessoas não tem outra opção senão trabalhar em empregos socialmente excluídos. As massas crescentes de desempregados que potencialmente poderiam ser absorvidas em cooperativas de reciclagem têm contra si a quase total inexistência de mecanismos que incentivem a expansão desse tipo de iniciativas.
Uma política de resíduos sólidos pode ser um importante instrumento de conscientização, devido à sua proximidade do cotidiano dos habitantes. A solução do problema dos resíduos sólidos implica não só a articulação de aspectos e processos envolvendo a participação dos setores público, privado e dos moradores em geral, mas também a ampliação do acesso à informação e o desenvolvimento de legislação apropriada, assim como sensibilidade para enfrentarem-se aspectos socio-culturais.
Também é importante estar consciente das dificuldades que hoje existem para viabilizar, por exemplo, propostas que articulam redução da degradação ambiental com geração de renda. Embora este tema seja objeto de projetos pautados pela vontade política dos administradores municipais, nem sempre a intencionalidade é bem-sucedida ou bem compreendida pelos moradores. São programas que exigem um período de amadurecimento e cuja legitimação é bastante lenta por parte dos diversos estratos sociais.
Atualmente, vive-se uma situação contraditória, que tem, se não desestimulado, pelo menos dificultado a manutenção de iniciativas de reciclagem mediante cooperativas de catadores. Tratam-se de experiências que devem ser valorizadas, apesar da sua pequena escala, porque geram benefício econômico (garantia de renda estável às famílias envolvidas); benefício ambiental (reciclagem de diversos materiais) e benefício social, pois esse trabalho proporciona possibilidades de integração social a pessoas que sempre foram marginalizadas.
O grande problema que se verifica atualmente é a significativa queda dos preços dos materiais dos catadores no mercado, o que diminui a rentabilidade da atividade. Esta situação introduz um aspecto de contradição no processo, uma vez que o discurso implícito nos documentos dos organismos internacionais vinculados ao tema são enfáticos quanto à necessidade de implantar políticas que impliquem a articulação de iniciativas baseadas na sustentabilidade ecológica e social a partir de iniciativas locais de combate ao desperdício.
O cenário atual, marcado pela crescente exclusão social provocada por um mercado de trabalho cada vez mais seletivo, introduz um fator complicador, uma vez que um número cada vez maior de pessoas não tem outra opção senão trabalhar em empregos socialmente excluídos. As massas crescentes de desempregados que potencialmente poderiam ser absorvidas em cooperativas de reciclagem têm contra si a quase total inexistência de mecanismos que incentivem a expansão desse tipo de iniciativas.
O grande desafio que se coloca é, por um lado, gerar empregos com práticas sustentáveis e, por outro, fazer crescer o nível de consciência ambiental, ampliando as possibilidades de a população participar mais intensamente nos processos decisórios como um meio de fortalecer a sua co-responsabilização na fiscalização e controle dos agentes responsáveis pela degradação sócio-ambiental.
Finalmente, é importante ressaltar que uma agenda para a sustentabilidade ambiental urbana deve levar em conta a relevância de se estimular a expansão dos meios de acesso a uma informação geralmente dispersa e de difícil compreensão como parte de uma política de fortalecimento do papel dos diversos atores intervenientes.
O momento atual exige que a sociedade esteja mais motivada e mobilizada para assumir um caráter mais propositivo, assim como para poder questionar de forma concreta a falta de iniciativa dos governos para implementar políticas pautadas pelo binômio sustentabilidade e desenvolvi¬mento, num contexto de crescentes dificuldades para promover-se a inclusão social.
Diversas experiências bem-sucedidas, principalmente por parte de ad-ministrações municipais, mostram que, havendo vontade política, é possível viabilizar ações governamentais pautadas pela adoção dos princípios de sustentabilidade ambiental conjugada a resultados na esfera do desenvolvi¬mento econômico e social.
ESTRADAS DE RIOS
Vistas do alto, as estradas da Amazônia assemelham-se ao rastro da passagem de um furacão. Estima-se que 80% das áreas de floresta devastadas estejam a me¬nos de 5 quilômetros de uma delas. Não se poderia esperar outra coisa dessas rodovias, pois elas foram criadas nos anos 70 preci-samente para abrir caminho para a coloni¬zação. Quatro décadas depois, a Amazônia está mal servida por estradas esburacadas, atoleiros e toda espécie de obstáculo ao transito de pessoas e cargas. Quase metade da malha rodoviária é considerada ruim ou péssima pela Confederação Nacional do Transporte. Outros 40% são apenas regula¬res. Tal situação coloca o Brasil diante de um dilema. Não se pode tolerar que uma região com o dobro do tamanho do México e habitada por 25 milhões de brasileiros fique à mercê de um sistema viário de pa¬drão africano. Por outro lado, existe hoje a consciência de que a floresta precisa ser preservada e que cada estrada é um vetor de desmatamento. Elas não apenas atraem migrantes, mas também servem de ponto de partida para milhares de caminhos vici¬nais abertos por madeireiros, garimpeiros e agricultores. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) calculou que as estradas não oficiais so¬mam 170 000 quilômetros de extensão. Isso significa que, de cada 10 quilômetros de estrada na Amazônia, 7 foram rasgados ilegalmente no mato.
As grandes rodovias foram aber¬tas pelo governo federal, que pro¬moveu a ida de colonos para a Amazônia na década de 70. Hoje, depois de um prolongado período de abandono, as autoridades têm a obrigação de pôr essas vias em ordem, garantin¬do o bem-estar de quem mora nesses lugares. A dificuldade é como fazer isso e, ao mesmo tempo, impedir que a devas¬tação avance. O governo federal já decidiu asfaltar as três principais estradas que ras¬gam a Floresta Amazônica — e, no que diz respeito à preservação, seja lá o que Deus quiser. Não precisaria ser assim. Duas das rodovias — a Transamazônica e a Cuiabá-Santarém — precisam do asfalto com urgência. Elas atravessam áreas den¬samente povoadas, já bastante desmata¬das, e são necessárias para o desenvolvimento econômico e para melhorar a quali¬dade de vida da população que habita suas margens. O projeto da terceira, que liga Porto Velho a Manaus e atravessa uma re¬gião de floresta intacta, se parece demais com os erros do passado e faz total sentido que seja cancelado.
Como a maioria das rodovias é de terra, a temporada de chuva torna o tráfego difícil, quase impraticável, durante metade do ano
A Transamazônica, que passa por trinta municípios nos estados do Pará e Amazo¬nas, está em situação igualmente precária. Em seu entorno mora 1,2 milhão de pes¬soas, a maioria delas no Pará. O trecho pa¬raense concentra 60% da produção de ca¬cau e 20% de gado do estado. Não há argu¬mento ambientalista capaz de justificar a manutenção de tantos brasileiros no iso-lamento. O caso da BR-319 é totalmente diferente. A rodovia de 877 quilômetros, que liga Porto Velho, em Rondônia, a Manaus, foi aberta em 1973 e asfaltada. Mas, por falta de manutenção, metade da sua ex¬tensão foi engolida pela floresta. Hoje, ela só é trafegável nas extremidades, que foram pavimentadas nos últimos anos. Um trecho de 400 quilômetros está pra-ticamente abandonado desde 1988, sem vestígios do asfalto original e com me¬nos de 150 famílias vivendo nas proxi¬midades. A estrada só não sumiu de vez do mapa porque a Embratel faz reparos constantes para poder realizar a manu¬tenção dos cabos que levam os serviços de telefonia e internet a Manaus.
A pavimentação da rodovia é uma proposta antiga e tem forte apelo na capital do Amazonas e no estado de Roraima, pois tiraria a região do isolamento rodoviário em relação ao resto do país. A obra só não avança porque, em junho de 2009, o Ibama negou licença ambiental. E com razão, uma vez que a estrada ameaça re¬giões de floresta que estão intactas — e é melhor que continue assim. A BR-319 corta uma das áreas com maior biodiversidade da Amazônia. "Só de aves são 740 espécies, quase metade do que exis¬te no Brasil", o Instituto Nacional de Pes¬quisas da Amazônia (Inpa). As 29 unida¬des de conservação ambiental propostas para evitar que a rodovia se tome mais um propulsor do desmatamento só exis¬tem nos papéis assinados em Brasília. O simples anuncio de que a estrada seria recuperada foi suficiente para atrair dezenas de migrantes. O trem poderia suprir a demanda econômica e social sem promover a ocu¬pação desordenada da região, diz o bió¬logo Philip Fearnside, do Inpa. Está aí uma boa sugestão para evitar a repetição dos erros do passado.
Quem viaja pela Transamazônica tem a impres¬são de trafegar sobre um esboço de estrada. O as¬falto só existe em trechos esparsos e a sinalização é um luxo inexistente. Nos seis meses do verão amazônico, a falta de chuvas aju¬da a secar os atoleiros e o tráfego flui em meio a grossas nuvens de poeira. Centenas de tratores ocupam-se de efetuar reparos em vários pontos. É um ri-tual que se repete há décadas no período da seca. Nos seis meses seguintes, quan¬do a chuva não dá trégua, a natureza e o tráfego de caminhões se encarregam de destruir o pouco que foi consertado. Acaba a poeira, volta a lama. Os cami¬nhoneiros já se adaptaram ao ciclo in¬fernal.
A Transamazônica tem mais de 4000 quilômetros de extensão. Se tivesse sido aberta na Europa, cruzaria o continente de Lisboa a Moscou. O projeto original previa a fronteira com o Peru como pon¬to final, mas o ultimo trecho nunca foi construído. A parte nordestina, com cer¬ca de 2000 quilômetros, é asfaltada e pode ser usada durante todo o ano. O governo federal prometeu pavimentar o trecho amazônico com maior população em seu entorno, uns 850 quilômetros, no Para, até 2011. As obras andam a passo de jabuti, em pane devido a pendengas judiciais. Até agora, estão pron¬tos menos de 200 quilômetros. Mantido o ritmo atual, levará mais vinte anos pa¬ra o serviço terminar. Só então se pensa¬rá em asfaltar os restantes 1300 quilômetros de chão batido.
A estrada que atravessa a maior flo¬resta tropical do planeta permite uma visão dolorosa das mazelas do norte brasileiro. No trecho dentro da Amazônia Legal vive 1.2 milhão de pessoas, das quais 66% não têm água encanada e 27% não têm instalações sanitárias. O índice de analfabetismo é o dobro da média nacional A parte mais próspera é no Pará, onde a floresta derrubada foi substituída por pastagens, fazendas, vilas e cidades que vivem em função da rodovia. A produtividade das plantações de cacau é a mais alta do país. Mas a distancia e a precariedade da estrada tornam o frete cinco vezes mais caro que o do cacau da Bahia, o maior produ¬tor nacional.
O asfalto vai permitir o escoamento da produção local e melhorar a vida dos moradores. A maioria dos fazendeiros tem título de propriedade de suas terras. A situação é bem diferente no estado do Amazonas. A floresta está praticamente intacta e há poucas comunidades no entorno da estrada. Em parte, isso se deve à dificul¬dade de acesso. A região tem todos os ingredientes que servem de estimulo a grilagem e ao desmatamento: abundância de terras, estrutura fundiária pouco definida e ausência do poder público. A Transamazônica foi uma das três maio¬res obras de infraestrutura projetadas pelo regime militar na década de 70, ao lado da Usina de Itaipu e da Ponte Rio - Niterói. Naquele tempo, ninguém acha¬va má idéia ocupar a Amazônia com os agricultores malsucedidos de outras re¬giões, sobretudo nordestinos flagelados pela seca. Nunca houve um estudo de viabilidade econômica ou de impacto ambiental para justificar a construção da rodovia e a colonização de seu entorno.
Os primeiros moradores da região cortada pela Transamazônica foram festejados como exploradores de o novo eldorado — mas ficou evidente que quase 90% das terras em torno da estrada eram ruins para a agricultura.
O asfaltamento completo da Transamazônica está previsto para ser feito em três etapas. Ao todo, a obra vai custar 2,3 bilhões de reais aos cofres públicos. Isso significa que cada quilômetro de asfalto sairá por cerca de 1 milhão de reais. É caro, mas é o preço a ser pago por quatro décadas de equívocos falta de planejamento.
As grandes rodovias foram aber¬tas pelo governo federal, que pro¬moveu a ida de colonos para a Amazônia na década de 70. Hoje, depois de um prolongado período de abandono, as autoridades têm a obrigação de pôr essas vias em ordem, garantin¬do o bem-estar de quem mora nesses lugares. A dificuldade é como fazer isso e, ao mesmo tempo, impedir que a devas¬tação avance. O governo federal já decidiu asfaltar as três principais estradas que ras¬gam a Floresta Amazônica — e, no que diz respeito à preservação, seja lá o que Deus quiser. Não precisaria ser assim. Duas das rodovias — a Transamazônica e a Cuiabá-Santarém — precisam do asfalto com urgência. Elas atravessam áreas den¬samente povoadas, já bastante desmata¬das, e são necessárias para o desenvolvimento econômico e para melhorar a quali¬dade de vida da população que habita suas margens. O projeto da terceira, que liga Porto Velho a Manaus e atravessa uma re¬gião de floresta intacta, se parece demais com os erros do passado e faz total sentido que seja cancelado.
Como a maioria das rodovias é de terra, a temporada de chuva torna o tráfego difícil, quase impraticável, durante metade do ano
A Transamazônica, que passa por trinta municípios nos estados do Pará e Amazo¬nas, está em situação igualmente precária. Em seu entorno mora 1,2 milhão de pes¬soas, a maioria delas no Pará. O trecho pa¬raense concentra 60% da produção de ca¬cau e 20% de gado do estado. Não há argu¬mento ambientalista capaz de justificar a manutenção de tantos brasileiros no iso-lamento. O caso da BR-319 é totalmente diferente. A rodovia de 877 quilômetros, que liga Porto Velho, em Rondônia, a Manaus, foi aberta em 1973 e asfaltada. Mas, por falta de manutenção, metade da sua ex¬tensão foi engolida pela floresta. Hoje, ela só é trafegável nas extremidades, que foram pavimentadas nos últimos anos. Um trecho de 400 quilômetros está pra-ticamente abandonado desde 1988, sem vestígios do asfalto original e com me¬nos de 150 famílias vivendo nas proxi¬midades. A estrada só não sumiu de vez do mapa porque a Embratel faz reparos constantes para poder realizar a manu¬tenção dos cabos que levam os serviços de telefonia e internet a Manaus.
A pavimentação da rodovia é uma proposta antiga e tem forte apelo na capital do Amazonas e no estado de Roraima, pois tiraria a região do isolamento rodoviário em relação ao resto do país. A obra só não avança porque, em junho de 2009, o Ibama negou licença ambiental. E com razão, uma vez que a estrada ameaça re¬giões de floresta que estão intactas — e é melhor que continue assim. A BR-319 corta uma das áreas com maior biodiversidade da Amazônia. "Só de aves são 740 espécies, quase metade do que exis¬te no Brasil", o Instituto Nacional de Pes¬quisas da Amazônia (Inpa). As 29 unida¬des de conservação ambiental propostas para evitar que a rodovia se tome mais um propulsor do desmatamento só exis¬tem nos papéis assinados em Brasília. O simples anuncio de que a estrada seria recuperada foi suficiente para atrair dezenas de migrantes. O trem poderia suprir a demanda econômica e social sem promover a ocu¬pação desordenada da região, diz o bió¬logo Philip Fearnside, do Inpa. Está aí uma boa sugestão para evitar a repetição dos erros do passado.
Quem viaja pela Transamazônica tem a impres¬são de trafegar sobre um esboço de estrada. O as¬falto só existe em trechos esparsos e a sinalização é um luxo inexistente. Nos seis meses do verão amazônico, a falta de chuvas aju¬da a secar os atoleiros e o tráfego flui em meio a grossas nuvens de poeira. Centenas de tratores ocupam-se de efetuar reparos em vários pontos. É um ri-tual que se repete há décadas no período da seca. Nos seis meses seguintes, quan¬do a chuva não dá trégua, a natureza e o tráfego de caminhões se encarregam de destruir o pouco que foi consertado. Acaba a poeira, volta a lama. Os cami¬nhoneiros já se adaptaram ao ciclo in¬fernal.
A Transamazônica tem mais de 4000 quilômetros de extensão. Se tivesse sido aberta na Europa, cruzaria o continente de Lisboa a Moscou. O projeto original previa a fronteira com o Peru como pon¬to final, mas o ultimo trecho nunca foi construído. A parte nordestina, com cer¬ca de 2000 quilômetros, é asfaltada e pode ser usada durante todo o ano. O governo federal prometeu pavimentar o trecho amazônico com maior população em seu entorno, uns 850 quilômetros, no Para, até 2011. As obras andam a passo de jabuti, em pane devido a pendengas judiciais. Até agora, estão pron¬tos menos de 200 quilômetros. Mantido o ritmo atual, levará mais vinte anos pa¬ra o serviço terminar. Só então se pensa¬rá em asfaltar os restantes 1300 quilômetros de chão batido.
A estrada que atravessa a maior flo¬resta tropical do planeta permite uma visão dolorosa das mazelas do norte brasileiro. No trecho dentro da Amazônia Legal vive 1.2 milhão de pessoas, das quais 66% não têm água encanada e 27% não têm instalações sanitárias. O índice de analfabetismo é o dobro da média nacional A parte mais próspera é no Pará, onde a floresta derrubada foi substituída por pastagens, fazendas, vilas e cidades que vivem em função da rodovia. A produtividade das plantações de cacau é a mais alta do país. Mas a distancia e a precariedade da estrada tornam o frete cinco vezes mais caro que o do cacau da Bahia, o maior produ¬tor nacional.
O asfalto vai permitir o escoamento da produção local e melhorar a vida dos moradores. A maioria dos fazendeiros tem título de propriedade de suas terras. A situação é bem diferente no estado do Amazonas. A floresta está praticamente intacta e há poucas comunidades no entorno da estrada. Em parte, isso se deve à dificul¬dade de acesso. A região tem todos os ingredientes que servem de estimulo a grilagem e ao desmatamento: abundância de terras, estrutura fundiária pouco definida e ausência do poder público. A Transamazônica foi uma das três maio¬res obras de infraestrutura projetadas pelo regime militar na década de 70, ao lado da Usina de Itaipu e da Ponte Rio - Niterói. Naquele tempo, ninguém acha¬va má idéia ocupar a Amazônia com os agricultores malsucedidos de outras re¬giões, sobretudo nordestinos flagelados pela seca. Nunca houve um estudo de viabilidade econômica ou de impacto ambiental para justificar a construção da rodovia e a colonização de seu entorno.
Os primeiros moradores da região cortada pela Transamazônica foram festejados como exploradores de o novo eldorado — mas ficou evidente que quase 90% das terras em torno da estrada eram ruins para a agricultura.
O asfaltamento completo da Transamazônica está previsto para ser feito em três etapas. Ao todo, a obra vai custar 2,3 bilhões de reais aos cofres públicos. Isso significa que cada quilômetro de asfalto sairá por cerca de 1 milhão de reais. É caro, mas é o preço a ser pago por quatro décadas de equívocos falta de planejamento.
DESAFIO ECOLÓGICO DAS CIDADES
A criação do homem interage incessantemente, para o bem ou para o mal,
com o ambiente natural que a rodeia e envolve. No ambiente construído, a natureza não chega a desaparecer; permanece à vista e não está apenas nas árvores e áreas verdes das ruas, das praças, dos parques, dos jardins e até mesmo dos terrenos baldios. Está no ar, nas águas dos rios, canais e lagoas; está na fauna, nos insetos e nos microrganismos que convivem conosco no ambi¬ente urbano. As nossas construções são assentadas sobre uma geologia especí¬fica, que tem influência sobre tudo o que vai acontecer com elas e os seres humanos que as habitam. Os materiais utilizados nelas (areia, terra, pedras, mármore, concreto, asfalto) pertenceram ao entorno natural. Sua extração tem certas conseqüências, da mesma forma que o modo como o homem os utiliza, dando forma aos projetos arquitetônicos. A impermeabilização do solo, as concentrações de edifícios, os desmatamentos em encostas ou margens de rios, o assoreamento e a retificação ou canalização de rios são ações que afetam o ambiente natural de uma determinada maneira. Se a ação do homem tende ao desequilíbrio, o ambiente natural certamente reage, trazendo efeitos inespera¬dos para o ambiente construído e seus ocupantes: inundações, secas, micro-climas adversos, erosão, desabamentos, enchentes, voçorocas, ambientes inter¬nos insalubres.
Não se trata, simplesmente, da constatação de que devemos preservar espa-ços verdes nas cidades, o que é reconhecido até em propostas urbanísticas essencialmente antiecológicas, mas de assimilar que as cidades elas próprias constituem um ecossistema. Muitos modernistas valorizavam espaços verdes, mas consideravam o ambiente natural um estorvo a ser vencido na afirmação de sua obra criadora. O mestre Lê Corbusier chegou a formulá-lo desta maneira:
A casa, a rua, a cidade são pontos de aplicação do trabalho humano; devem estar em ordem, senão se opõem aos princípios fundamentais que temos como eixo; em desordem, nos fazem frente, nos travam, como nos trava a natureza, ambiente que combatemos todos os dias.
Na escala de planejamento urbano, esse pensamento resultou francamente desastroso ao desprezar a principal matéria da qual é feito o tecido urbano, as calçadas, as esquinas, as praças, as lojas na rua, a densidade humana, que criam a urbanidade, onde o espaço público é primordial e a mistura de usos é arga¬massa integradora.
Tentou-se substituir o tecido urbano tradicional por não-cidades de condo-mínios ensimesmados, com torres cercadas de grades ou superquadras, usos segre¬gados, vias expressas, shoppings e uma sufocante dependência do transporte indi¬vidual. Criou-se um bizarro espaço, nem urbano nem rural, na escala do auto-móvel, não do pedestre. Isso, frequentemente, no bojo de um discurso ambientalmente sedutor: supostamente essa não-cidade seria melhor para a preservação de espaços verdes e para a qualidade de vida dos moradores que a promíscua cidade densa, cheia de gente na rua. Mas as próprias áreas verdes urbanas depen¬dem da dinâmica dos bairros que as rodeiam. Segundo Jane Jacobs:
(...) longe de automaticamente qualificar sua vizinhança, os parques de vizinhança eles próprios são direta e drasticamente afetados pela maneira como
a vizinhança age sobre eles. (...) Existe algo sobre o arranjo da vizinhança que afeta fisicamente o parque? Sim. Essa mistura de usos nos edifícios produz de forma direta a mistura de usuários que entram e saem do parque em horários diferentes. Usam os parques em horários diferentes uns dos outros porque suas programações de vida diárias se diferenciam. O parque então possui uma intrincada seqüência de usos e usuários.
A ecologia urbana, portanto, não se confunde com simples conservação do verde e de amenidades paisagísticas nem com um zoneamento nostálgico da vida rural como os subúrbios motorizados de classe média. A ecologia urbana envolve a sustentabilidade econômica, social, energética das relações humanas e daquelas entre o ambiente natural e o construído.
Minhas manifestações de antipatia pela não-cidade nas suas variantes mo-dernista, "planificada" (condomínios isolados ou superquadras, vias expressas e shoppings), ou aquela mais americanizada do urban sprawl (subúrbios de classe média com charmosas ruas arborizadas de casa e jardim) merecem duas ressalvas. Em primeiro lugar, a existência desses tipos de aglomerados de baixa densidade constitui fato consumado e irreversível. Por outro lado, numerosas pessoas apreciam o estilo de vida que isso lhes proporciona, e isso deve ser respeitado. Portanto, não há como fugir dessas não-cidades, e são necessárias políticas que lidem com os aspectos mais problemáticos sem muita ilusão em relação à possibilidade de modificá-los. Modelos urbanísticos, uma vez imple¬mentados, têm vida muito longa, suas conseqüências sobrevivem a muitas gerações. É difícil reverter atrocidades urbanísticas das décadas de 1950, 60 e 70, ainda que na França discuta-se seriamente a demolição de alguns dos con¬juntos residenciais e uma total reconstrução e remodelação urbanística dessas áreas, hoje povoadas de imigrantes e com uma altíssima criminalidade e incivilidade.
Em relação ao futuro, no entanto, é necessário não perseverar nesses mo-delos, sendo recomendável revitalizar os centros das cidades, reabilitar os bair¬ros residenciais, densos, com usos diversificados, afirmar sem complexos as vantagens da razoável densidade, dos espaços públicos generosos para com os pedestres. Para tanto, é preciso rever regulamentações urbanísticas que consagram densidades baixíssimas e segregam espacialmente o uso residencial do comercial, do institucional, o que quase sempre também resulta em segre¬gação social.
A urbanização vertiginosa dos últimos quarenta anos não é, ao contrário do que imaginam alguns, simples subproduto de uma estrutura rural fundiária injusta. Ou de um tipo de agricultura cada vez mais mecanizada e menos intensiva em termos de absorção de mão-de-obra. É principalmente movida pelo desejo da juventude rural de acesso a oportunidades, bens materiais, co¬nhecimentos e vivências que só a urbe tem como oferecer, precisamente pela sua imensa gama de oportunidades de contato. O australiano David Engwicht, no seu livro Towards an eco-city, define isso de forma eloqüente:
As cidades foram inventadas para facilitar a troca de informação, amizade, bens materiais, cultura, conhecimento, intuições, habilidades e também troca de apoio emocional, psicológico e espiritual. Essa troca é mais difícil se as pessoas ficam espalhadas pela área rural e não têm acesso a essa troca de opor¬tunidades. E por isso que construímos cidades. Cidades são a concentração de gente e estruturas que possibilita a mútua troca, minimizando a demanda de viagem. As pessoas desejam acesso a essa rica diversidade de trocas de oportu¬nidades para sua sobrevivência e crescimento como seres humanos. As cidades são o reconhecimento de que para desenvolver nossas plenas potencialidades necessitamos daquilo que outras pessoas nos podem dar. Cidade é um ecossistema criado pelas pessoas para sua mútua realização. Num ecossistema, assim como numa floresta tropical, tudo está inter-relacionado e é interdependente. Cada organismo provê algo essencial para a vida de outros organismos e, em troca deles, recebe aquelas coisas essenciais para sua própria sobrevivência e bem-estar.
Em todas as cidades brasileiras, em maior ou menor escala, encontramos a cidade informal. A pobreza e a exclusão social são, sem dúvida alguma, dese-quilíbrios que comprometem a existência de um ecossistema urbano sadio. Porém, se a miséria sempre está na cidade informal, nem toda cidade informal é completamente miserável. Há uma certa mobilidade social que dá acesso a novos bens de consumo e espaços de moradia mais amplos (em geral, cresci¬mento vertical das habitações). Dentro da própria comunidade ocorre um desdobramento social, com uma pirâmide local de "ricos", classe média e pobres. Ao lado disso, persiste a precariedade no saneamento básico, na cole-ta de lixo e, em muitos casos, os riscos de desabamento ou inundação, como vem ocorrendo em Manaus.
Algumas medidas são fundamentais, e a primeira delas é estabelecer políti-cas públicas que levem à integração com a cidade formal, à transformação da favela em bairro, não obstante condições urbanísticas originais, o que implica urbanizá-la, melhorar sua acessibilidade, legalizar a posse dos terrenos e das edificações, fazendo os novos proprietários pagarem IPTU, ainda que reduzi¬do, e manter a presença constante do poder público. Isso exclui apenas uma fração relativamente reduzida de edificações em área de risco, irreparavelmente insalubres ou situadas dentro de logradouros públicos, que devem ser removi¬das. Implica, ainda, construir limites, fronteiras físicas claramente demarcadas entre a comunidade e seu entorno natural. Naturalmente, tais limites físicos, sejam muros, grades ou cercas, nada garantem se não resultarem de um açordo de regulação do crescimento pactuado com a comunidade, o que é muitas vezes viabilizado pelo subsídio a projetos geradores de renda, como mutirões remunerados de reflorestamento, lixo ou saneamento, a partir dos quais o poder local passa a ter mecanismos de pressão.
Um aspecto crucial da integração desses bairros informais na cidade formal
é criar regras próprias de uso do solo e de edificações, adaptadas às condições
locais e pactuadas entre os poderes públicos, as comunidades e os demais interessados. Ou seja, a criação de um código de obras e de um código de procedimentos ambientais adaptados àquela realidade específica, uma nova políti¬ca integrada de regularização, ordenamento e contenção da favelização e do
loteamento ilegal, novos instrumentos como o parcelamento e utilização com-pulsória, a regularização fundiária, a titulação, a criação de regras urbanísticas,
construtivas e ambientais específicas para favelas e/ou palafitas.
É preciso regularizar do ponto de vista urbanístico e fundiário a cidade informal e implementar essa verdadeira revolução socioeconômica que repre¬senta o processo de regularização e titulação.
De qualquer maneira, trazer para a esfera da legalidade a cidade informal tem vantagens econômicas evidentes não só para os pobres como para o con¬junto da sociedade, sempre que se consiga criar os mecanismos de inibição e repressão que garantam que a regularização de favelas e loteamentos e novas normas edilícias, mais realistas, não servirão para estimular novas ocupações, parcelamentos e construções irregulares, com suas decorrências de agressão ambiental. Por isso deve existir um componente repressivo, eficaz e fulmi¬nante, para complementar essas novas políticas de legalização da informali¬dade, coibindo, no nascedouro, subseqüentes processos de favelização. A com¬binação de dois movimentos aparentemente contraditórios não é simples, mas é o caminho para uma cidade única e integrada.
com o ambiente natural que a rodeia e envolve. No ambiente construído, a natureza não chega a desaparecer; permanece à vista e não está apenas nas árvores e áreas verdes das ruas, das praças, dos parques, dos jardins e até mesmo dos terrenos baldios. Está no ar, nas águas dos rios, canais e lagoas; está na fauna, nos insetos e nos microrganismos que convivem conosco no ambi¬ente urbano. As nossas construções são assentadas sobre uma geologia especí¬fica, que tem influência sobre tudo o que vai acontecer com elas e os seres humanos que as habitam. Os materiais utilizados nelas (areia, terra, pedras, mármore, concreto, asfalto) pertenceram ao entorno natural. Sua extração tem certas conseqüências, da mesma forma que o modo como o homem os utiliza, dando forma aos projetos arquitetônicos. A impermeabilização do solo, as concentrações de edifícios, os desmatamentos em encostas ou margens de rios, o assoreamento e a retificação ou canalização de rios são ações que afetam o ambiente natural de uma determinada maneira. Se a ação do homem tende ao desequilíbrio, o ambiente natural certamente reage, trazendo efeitos inespera¬dos para o ambiente construído e seus ocupantes: inundações, secas, micro-climas adversos, erosão, desabamentos, enchentes, voçorocas, ambientes inter¬nos insalubres.
Não se trata, simplesmente, da constatação de que devemos preservar espa-ços verdes nas cidades, o que é reconhecido até em propostas urbanísticas essencialmente antiecológicas, mas de assimilar que as cidades elas próprias constituem um ecossistema. Muitos modernistas valorizavam espaços verdes, mas consideravam o ambiente natural um estorvo a ser vencido na afirmação de sua obra criadora. O mestre Lê Corbusier chegou a formulá-lo desta maneira:
A casa, a rua, a cidade são pontos de aplicação do trabalho humano; devem estar em ordem, senão se opõem aos princípios fundamentais que temos como eixo; em desordem, nos fazem frente, nos travam, como nos trava a natureza, ambiente que combatemos todos os dias.
Na escala de planejamento urbano, esse pensamento resultou francamente desastroso ao desprezar a principal matéria da qual é feito o tecido urbano, as calçadas, as esquinas, as praças, as lojas na rua, a densidade humana, que criam a urbanidade, onde o espaço público é primordial e a mistura de usos é arga¬massa integradora.
Tentou-se substituir o tecido urbano tradicional por não-cidades de condo-mínios ensimesmados, com torres cercadas de grades ou superquadras, usos segre¬gados, vias expressas, shoppings e uma sufocante dependência do transporte indi¬vidual. Criou-se um bizarro espaço, nem urbano nem rural, na escala do auto-móvel, não do pedestre. Isso, frequentemente, no bojo de um discurso ambientalmente sedutor: supostamente essa não-cidade seria melhor para a preservação de espaços verdes e para a qualidade de vida dos moradores que a promíscua cidade densa, cheia de gente na rua. Mas as próprias áreas verdes urbanas depen¬dem da dinâmica dos bairros que as rodeiam. Segundo Jane Jacobs:
(...) longe de automaticamente qualificar sua vizinhança, os parques de vizinhança eles próprios são direta e drasticamente afetados pela maneira como
a vizinhança age sobre eles. (...) Existe algo sobre o arranjo da vizinhança que afeta fisicamente o parque? Sim. Essa mistura de usos nos edifícios produz de forma direta a mistura de usuários que entram e saem do parque em horários diferentes. Usam os parques em horários diferentes uns dos outros porque suas programações de vida diárias se diferenciam. O parque então possui uma intrincada seqüência de usos e usuários.
A ecologia urbana, portanto, não se confunde com simples conservação do verde e de amenidades paisagísticas nem com um zoneamento nostálgico da vida rural como os subúrbios motorizados de classe média. A ecologia urbana envolve a sustentabilidade econômica, social, energética das relações humanas e daquelas entre o ambiente natural e o construído.
Minhas manifestações de antipatia pela não-cidade nas suas variantes mo-dernista, "planificada" (condomínios isolados ou superquadras, vias expressas e shoppings), ou aquela mais americanizada do urban sprawl (subúrbios de classe média com charmosas ruas arborizadas de casa e jardim) merecem duas ressalvas. Em primeiro lugar, a existência desses tipos de aglomerados de baixa densidade constitui fato consumado e irreversível. Por outro lado, numerosas pessoas apreciam o estilo de vida que isso lhes proporciona, e isso deve ser respeitado. Portanto, não há como fugir dessas não-cidades, e são necessárias políticas que lidem com os aspectos mais problemáticos sem muita ilusão em relação à possibilidade de modificá-los. Modelos urbanísticos, uma vez imple¬mentados, têm vida muito longa, suas conseqüências sobrevivem a muitas gerações. É difícil reverter atrocidades urbanísticas das décadas de 1950, 60 e 70, ainda que na França discuta-se seriamente a demolição de alguns dos con¬juntos residenciais e uma total reconstrução e remodelação urbanística dessas áreas, hoje povoadas de imigrantes e com uma altíssima criminalidade e incivilidade.
Em relação ao futuro, no entanto, é necessário não perseverar nesses mo-delos, sendo recomendável revitalizar os centros das cidades, reabilitar os bair¬ros residenciais, densos, com usos diversificados, afirmar sem complexos as vantagens da razoável densidade, dos espaços públicos generosos para com os pedestres. Para tanto, é preciso rever regulamentações urbanísticas que consagram densidades baixíssimas e segregam espacialmente o uso residencial do comercial, do institucional, o que quase sempre também resulta em segre¬gação social.
A urbanização vertiginosa dos últimos quarenta anos não é, ao contrário do que imaginam alguns, simples subproduto de uma estrutura rural fundiária injusta. Ou de um tipo de agricultura cada vez mais mecanizada e menos intensiva em termos de absorção de mão-de-obra. É principalmente movida pelo desejo da juventude rural de acesso a oportunidades, bens materiais, co¬nhecimentos e vivências que só a urbe tem como oferecer, precisamente pela sua imensa gama de oportunidades de contato. O australiano David Engwicht, no seu livro Towards an eco-city, define isso de forma eloqüente:
As cidades foram inventadas para facilitar a troca de informação, amizade, bens materiais, cultura, conhecimento, intuições, habilidades e também troca de apoio emocional, psicológico e espiritual. Essa troca é mais difícil se as pessoas ficam espalhadas pela área rural e não têm acesso a essa troca de opor¬tunidades. E por isso que construímos cidades. Cidades são a concentração de gente e estruturas que possibilita a mútua troca, minimizando a demanda de viagem. As pessoas desejam acesso a essa rica diversidade de trocas de oportu¬nidades para sua sobrevivência e crescimento como seres humanos. As cidades são o reconhecimento de que para desenvolver nossas plenas potencialidades necessitamos daquilo que outras pessoas nos podem dar. Cidade é um ecossistema criado pelas pessoas para sua mútua realização. Num ecossistema, assim como numa floresta tropical, tudo está inter-relacionado e é interdependente. Cada organismo provê algo essencial para a vida de outros organismos e, em troca deles, recebe aquelas coisas essenciais para sua própria sobrevivência e bem-estar.
Em todas as cidades brasileiras, em maior ou menor escala, encontramos a cidade informal. A pobreza e a exclusão social são, sem dúvida alguma, dese-quilíbrios que comprometem a existência de um ecossistema urbano sadio. Porém, se a miséria sempre está na cidade informal, nem toda cidade informal é completamente miserável. Há uma certa mobilidade social que dá acesso a novos bens de consumo e espaços de moradia mais amplos (em geral, cresci¬mento vertical das habitações). Dentro da própria comunidade ocorre um desdobramento social, com uma pirâmide local de "ricos", classe média e pobres. Ao lado disso, persiste a precariedade no saneamento básico, na cole-ta de lixo e, em muitos casos, os riscos de desabamento ou inundação, como vem ocorrendo em Manaus.
Algumas medidas são fundamentais, e a primeira delas é estabelecer políti-cas públicas que levem à integração com a cidade formal, à transformação da favela em bairro, não obstante condições urbanísticas originais, o que implica urbanizá-la, melhorar sua acessibilidade, legalizar a posse dos terrenos e das edificações, fazendo os novos proprietários pagarem IPTU, ainda que reduzi¬do, e manter a presença constante do poder público. Isso exclui apenas uma fração relativamente reduzida de edificações em área de risco, irreparavelmente insalubres ou situadas dentro de logradouros públicos, que devem ser removi¬das. Implica, ainda, construir limites, fronteiras físicas claramente demarcadas entre a comunidade e seu entorno natural. Naturalmente, tais limites físicos, sejam muros, grades ou cercas, nada garantem se não resultarem de um açordo de regulação do crescimento pactuado com a comunidade, o que é muitas vezes viabilizado pelo subsídio a projetos geradores de renda, como mutirões remunerados de reflorestamento, lixo ou saneamento, a partir dos quais o poder local passa a ter mecanismos de pressão.
Um aspecto crucial da integração desses bairros informais na cidade formal
é criar regras próprias de uso do solo e de edificações, adaptadas às condições
locais e pactuadas entre os poderes públicos, as comunidades e os demais interessados. Ou seja, a criação de um código de obras e de um código de procedimentos ambientais adaptados àquela realidade específica, uma nova políti¬ca integrada de regularização, ordenamento e contenção da favelização e do
loteamento ilegal, novos instrumentos como o parcelamento e utilização com-pulsória, a regularização fundiária, a titulação, a criação de regras urbanísticas,
construtivas e ambientais específicas para favelas e/ou palafitas.
É preciso regularizar do ponto de vista urbanístico e fundiário a cidade informal e implementar essa verdadeira revolução socioeconômica que repre¬senta o processo de regularização e titulação.
De qualquer maneira, trazer para a esfera da legalidade a cidade informal tem vantagens econômicas evidentes não só para os pobres como para o con¬junto da sociedade, sempre que se consiga criar os mecanismos de inibição e repressão que garantam que a regularização de favelas e loteamentos e novas normas edilícias, mais realistas, não servirão para estimular novas ocupações, parcelamentos e construções irregulares, com suas decorrências de agressão ambiental. Por isso deve existir um componente repressivo, eficaz e fulmi¬nante, para complementar essas novas políticas de legalização da informali¬dade, coibindo, no nascedouro, subseqüentes processos de favelização. A com¬binação de dois movimentos aparentemente contraditórios não é simples, mas é o caminho para uma cidade única e integrada.
Em poucos quilômetros quadrados da Floresta Amazônica há mais espécies de plantas do que em to¬da a Europa. Há mais espécies de animais do que na América Central, Uma única arvore pode servir de lar a 170 tipos de invertebrados, que vão de formigas á aranhas, de abelhas a besouros. A Amazonia é a região de maior biodiversidade do mundo, mas nós, brasileiros, só temos uma pálida idéia dessa exuberância viva, Calcula-se que apenas 10% de todas as formas de vida que a Floresta Amazônica já tenham sido estudadas e catalogadas. Essa falta de conhecimento científico sobre o bioma é uma das fragilidades amazônicas, O desconheci¬mento representa um obstáculo para a produção de riqueza a partir da flo¬resta em pé. É impossível agregar valor ao que não se conhece. Estima-se que a flora, a fauna, fungos e outros microorganismos da floresta guardem, um enorme potencial para a produção de remédios e alimentos e para vários setores da industria. A riqueza escondida, porém, não vale nada. É preciso mãos e cérebros para descobri-la e é justamente isso que falta de forma crônica,à Amazônia.
. O campus da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto tem mais pesquisadores do que todo o estado do Amazonas. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul tem mais que o dobro do número de pesquisadores do Pará, o estado líder na região em matéria de cientistas qualificados. A Universidade de São Paulo tem o triplo de doutores de toda Amazônia. A região é cenário de 18% das pesquisas em biodiversidade no Brasil, contra 36% da Mata Atlântica, embora essa última representa 2% da Amazônia a falta de pesquisadores é agravada pela baixa qualidade dos cursos de formação de cientistas. Ne¬nhum curso de mestrado ou doutora¬do de universidades amazônicas al¬cança a nota máxima, 7, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), institui¬ção ligada ao Ministério da Educação. A maior parte leva 3, a nota mínima para não fechar as portas.
Um prédio erguido em meio às industrias da Zona Franca de Manaus serve de símbolo do quadro desolador da pesquisa cientifica na Região Norte. A construção abriga o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) inaugurado em 2002 e dotado de 25 laboratórios para explorar o potencial da floresta, Há bons motivos para criar um centro de excelência em biotecnologia na Amazônia. O instituto Nacional do Câncer, nos Estados Unidos, estima que 25% de todas as substâncias usadas para tratamento de tumores no mundo, hoje, venham de florestas tropicais. Só que o CBA virou um elefante branco, ou como zombam os amazonenses, uma anta branca. O centro já consumiu 67 milhões de reais e ainda não produziu resultado algum.
Após a inauguração do CBA, sua administração foi entregue provisoriamente à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Desde então os seis ministérios responsáveis pelo projeto se perdem em discussões burocráticas tentando definir qual deve ser o modelo de gestão. A primeira opção seria uma empresa pública só de pesquisa, com fins lucrativos, nos moldes da Embrapa. A segunda, um instituto de pesquisa combinado a uma instituição de ensino superior, como o Inpa, com objetivos puramente científicos. Para a suframa, o CBA é uma batata quente. O órgão não sabe o que fazer dele nem tem autonomia para decidir seus rumos. “O Brasil precisa aprender a transformar pesquisa em dinheiro e o CBA pode fazer isso, mas não é a vocação da Suframa comandar um instituto de biotecnologia da Suframa. Enquanto isso, semiparalisado, o CBA se limita a fazer análises químicas para instituições de pesquisa e empresas particulares, subutilizando seus aparelhos modernos, avaliados em 20 milhões de reais. Um dos últimos trabalhos do órgão, acredite-se, foi ava¬liar a resistência ao clima de uma marca de bombons fabricados em Manaus.
Para tirar a Amazônia do limbo cientí¬fico, é preciso também acabar com um mito tão arraigado quanto o do boto - cor-de-rosa — o mito da biopirataria. Ardilosos cientistas estran¬geiros entram na floresta e roubam do país plantas, animais e microrganismos valiosos para a indústria farmacêutica, sem dar satisfação ao país. A partir de 2001, para se precaver contra a suposta biopirataria, um cipoal de decretos e normas burocratizou a produção científica e pôs uma série de obstáculos às pesquisas.
Para coletar plantas da floresta legalmente, um pesquisador, brasileiro ou estrangeiro, precisa de uma licença do Instituto Chico Mendes de Conservacao da biodiver¬sidade (ICMBio), uma autarquia ligada ao Ministério do Meio Ambiente. Para transportar as plantas que encontrar pelo caminho ao laboratório, ele necessita de uma segunda licença do mesmo órgão. A licença pode demorar dois meses para sair. Caso o cientista deseje estudar os usos potenciais da planta que coletou, terá de pedir uma terceira licença a outro órgão, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), formado por representantes de dezenove entidades — entre elas a Fundação Cultural Pal¬mares e a Fundação Nacional do índio. E quanto tempo demora essa licença? Só o cacique sabe. Não menos do que vários meses. Existem hoje 167 proces¬sos desse tipo parados no Cgen. Não é à toa que muitos cientistas desistem no meio do caminho.
O resultado da caça às bruxas da biopirataria é a debandada de pesquisado-res estrangeiros do país. O Inpa, tradicional parceiro de organismos internacionais, firmou apenas dois acordos de pesquisa entre 2002 e 2007. A retomada só aconteceu em 2008, quando foram firmados seis acordos de cooperação com órgãos de outros países. Os pesquisadores es¬trangeiros sérios, que estudam biodi-versidade, foram embora. Cientista que vem ao país amparado por instituições respeitadas não é biopirata. É mais fácil um turista levar algo ilegalmente da flo¬resta do que um pesquisador. Muitos estrangeiros migraram para a Amazônia peruana ou para a Guiana Francesa, on¬de o cientista é tratado como parceiro, não como ameaça.
Boa parte do conhecimento que se tem sobre a Amazônia se deve aos es-trangeiros. Um dos principais livros so¬bre a flora da região (e do Brasil) foi escrito no século XIX pelo botânico ale¬mão Cari Friedrich Philipp von Martius, em que são descritas 22700 espécies de plantas. A maior coleção de plantas amazônicas está no Jardim Botânico de Nova York. Para saber se uma espécie é nova ou não, é útil recorrer aos america¬nos. Os dois projetos de mapeamento de biodiversidade da Amazônia mais im¬portantes, hoje, têm participação de cientistas e organizações de outros paises. A ONG americana Conservação Internacional é a principal patrocinadora de um estudo que visa mapear a biodi¬versidade nas áreas tropicais do mundo. Seu projeto de longo prazo é saber como as mudanças no clima do planeta afetam as espécies. Outro projeto é o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio), ligado ao Ministério da Ciência e Tec¬nologia, que pretende descobrir, enfim, quantas espécies existem na Amazônia e como elas se distribuem. Conhecer o bioma amazônico a fundo é um passo importante para preservar a floresta.
. O campus da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto tem mais pesquisadores do que todo o estado do Amazonas. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul tem mais que o dobro do número de pesquisadores do Pará, o estado líder na região em matéria de cientistas qualificados. A Universidade de São Paulo tem o triplo de doutores de toda Amazônia. A região é cenário de 18% das pesquisas em biodiversidade no Brasil, contra 36% da Mata Atlântica, embora essa última representa 2% da Amazônia a falta de pesquisadores é agravada pela baixa qualidade dos cursos de formação de cientistas. Ne¬nhum curso de mestrado ou doutora¬do de universidades amazônicas al¬cança a nota máxima, 7, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), institui¬ção ligada ao Ministério da Educação. A maior parte leva 3, a nota mínima para não fechar as portas.
Um prédio erguido em meio às industrias da Zona Franca de Manaus serve de símbolo do quadro desolador da pesquisa cientifica na Região Norte. A construção abriga o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) inaugurado em 2002 e dotado de 25 laboratórios para explorar o potencial da floresta, Há bons motivos para criar um centro de excelência em biotecnologia na Amazônia. O instituto Nacional do Câncer, nos Estados Unidos, estima que 25% de todas as substâncias usadas para tratamento de tumores no mundo, hoje, venham de florestas tropicais. Só que o CBA virou um elefante branco, ou como zombam os amazonenses, uma anta branca. O centro já consumiu 67 milhões de reais e ainda não produziu resultado algum.
Após a inauguração do CBA, sua administração foi entregue provisoriamente à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Desde então os seis ministérios responsáveis pelo projeto se perdem em discussões burocráticas tentando definir qual deve ser o modelo de gestão. A primeira opção seria uma empresa pública só de pesquisa, com fins lucrativos, nos moldes da Embrapa. A segunda, um instituto de pesquisa combinado a uma instituição de ensino superior, como o Inpa, com objetivos puramente científicos. Para a suframa, o CBA é uma batata quente. O órgão não sabe o que fazer dele nem tem autonomia para decidir seus rumos. “O Brasil precisa aprender a transformar pesquisa em dinheiro e o CBA pode fazer isso, mas não é a vocação da Suframa comandar um instituto de biotecnologia da Suframa. Enquanto isso, semiparalisado, o CBA se limita a fazer análises químicas para instituições de pesquisa e empresas particulares, subutilizando seus aparelhos modernos, avaliados em 20 milhões de reais. Um dos últimos trabalhos do órgão, acredite-se, foi ava¬liar a resistência ao clima de uma marca de bombons fabricados em Manaus.
Para tirar a Amazônia do limbo cientí¬fico, é preciso também acabar com um mito tão arraigado quanto o do boto - cor-de-rosa — o mito da biopirataria. Ardilosos cientistas estran¬geiros entram na floresta e roubam do país plantas, animais e microrganismos valiosos para a indústria farmacêutica, sem dar satisfação ao país. A partir de 2001, para se precaver contra a suposta biopirataria, um cipoal de decretos e normas burocratizou a produção científica e pôs uma série de obstáculos às pesquisas.
Para coletar plantas da floresta legalmente, um pesquisador, brasileiro ou estrangeiro, precisa de uma licença do Instituto Chico Mendes de Conservacao da biodiver¬sidade (ICMBio), uma autarquia ligada ao Ministério do Meio Ambiente. Para transportar as plantas que encontrar pelo caminho ao laboratório, ele necessita de uma segunda licença do mesmo órgão. A licença pode demorar dois meses para sair. Caso o cientista deseje estudar os usos potenciais da planta que coletou, terá de pedir uma terceira licença a outro órgão, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), formado por representantes de dezenove entidades — entre elas a Fundação Cultural Pal¬mares e a Fundação Nacional do índio. E quanto tempo demora essa licença? Só o cacique sabe. Não menos do que vários meses. Existem hoje 167 proces¬sos desse tipo parados no Cgen. Não é à toa que muitos cientistas desistem no meio do caminho.
O resultado da caça às bruxas da biopirataria é a debandada de pesquisado-res estrangeiros do país. O Inpa, tradicional parceiro de organismos internacionais, firmou apenas dois acordos de pesquisa entre 2002 e 2007. A retomada só aconteceu em 2008, quando foram firmados seis acordos de cooperação com órgãos de outros países. Os pesquisadores es¬trangeiros sérios, que estudam biodi-versidade, foram embora. Cientista que vem ao país amparado por instituições respeitadas não é biopirata. É mais fácil um turista levar algo ilegalmente da flo¬resta do que um pesquisador. Muitos estrangeiros migraram para a Amazônia peruana ou para a Guiana Francesa, on¬de o cientista é tratado como parceiro, não como ameaça.
Boa parte do conhecimento que se tem sobre a Amazônia se deve aos es-trangeiros. Um dos principais livros so¬bre a flora da região (e do Brasil) foi escrito no século XIX pelo botânico ale¬mão Cari Friedrich Philipp von Martius, em que são descritas 22700 espécies de plantas. A maior coleção de plantas amazônicas está no Jardim Botânico de Nova York. Para saber se uma espécie é nova ou não, é útil recorrer aos america¬nos. Os dois projetos de mapeamento de biodiversidade da Amazônia mais im¬portantes, hoje, têm participação de cientistas e organizações de outros paises. A ONG americana Conservação Internacional é a principal patrocinadora de um estudo que visa mapear a biodi¬versidade nas áreas tropicais do mundo. Seu projeto de longo prazo é saber como as mudanças no clima do planeta afetam as espécies. Outro projeto é o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio), ligado ao Ministério da Ciência e Tec¬nologia, que pretende descobrir, enfim, quantas espécies existem na Amazônia e como elas se distribuem. Conhecer o bioma amazônico a fundo é um passo importante para preservar a floresta.
A cidade doente
Para a maioria dos que a vêem de fora, a Amazônia é uma enorme extensão verde salpicada de pequenas comunidades ribeirinhas. Nessa visão, a preservação das matas estaria garantida se o "povo da floresta" tivesse boas condições de vida e não precisasse destruir o ambiente para se sustentar. Pois bem, o povo não está mais na floresta. Começou a sair de lá nos anos 70. Há quarenta anos, apenas 3,5% da população da Amazônia vivia em cidades. Hoje, são 73%. Só as áreas metropolitanas de Manaus e Belém abrigam, cada uma, 2 milhões de habitantes. E eles vivem em condições semelhantes — mas, em geral, piores — às dos cidadãos do resto do país. Para os que moram lá, o problema mais grave não é a devastação. São as favelas, o crime e o desemprego — preocupações idênticas às de quem vive nas outras capitais do Brasil, com a agravante de que os nortistas dispõem da pior infraestrutura. Na região que concentra 80% da água doce do país, falta água encanada. A situação dos esgotos é ainda pior somente 9,7% dos domicílios do Norte estão ligados à rede coletora. A média nacional é de 51%. Mais de 90% dos municípios não dispõem de aterros sanitários. O lixo é disposto a céu aberto ou despejado in natura nos rios.
Como era de esperar, a ocupação desordenada das cidades teve severo impacto na saúde da população local. As doenças associadas à pobreza e ao súbito adensamento populacional se manifestaram. A hanseníase, por exemplo, acomete 54 de cada 100000 habitantes da região, duas vezes e meia a incidência do resto do país. No Pará e no Amazonas, a tuberculose é quase endêmica. Com o crescimento das favelas, a ocorrência dessas doenças aumentou, mas os dados oficiais são falhos. Muitos casos não integram as estatísticas oficiais porque a população não tem acesso ao sistema de saúde, e eles simplesmente não são diagnosticados. Na Amazônia, que já liderava as estatísticas de casos de leishmaniose, o avanço das cidades sobre a floresta contribuiu para sua propagação. Em apenas seis anos, entre 2002 e 2008, o número de ocorrências registradas dobrou: passou de 2,5 para 5,2 por 100000 habitantes.
A urbanização repentina também trouxe a malária, que é típica da floresta, para o coração das cidades. Como a leishmaniose, a malária é transmitida por um mosquito, o Anopheles, e prolifera em zonas urbanas por incompetência das autoridades e desleixo dos moradores, que mantêm em casa água empoçada, na qual o inseto se reproduz. A doença é endêmica na Região Norte, que registrou 297000 casos no ano passado. Manaus, que concentra o maior número de vítimas, sofre de um problema adicional para combater o mosquito. Encravados no meio da floresta, seus bairros são de fácil acesso para o Anopheles.
Aterrador para os habitantes de outras regiões, esse cenário de doenças, sujeira e carência envolto pela mata não parece tão ruim para os ribeirinhos. Eles abandonam as margens de rios e povoados à beira de estradas porque vivem melhor nas capitais e nas cidades médias
O isolamento é um dos aspectos mais cruéis da vida na Amazônia, onde 5% dos brasileiros se espalham por 60% território nacional. Um terço dos amazonidas vive em áreas nas quais o estado não se preocupa em fornecer luz, água potável, serviços de saúde e escolas. Algumas localidades são tão remotas que nelas não há dinheiro, porque ele não serve para comprar nada.
O povoamento rarefeito leva os governantes a preterir a região em prol de outras onde a densidade populacional é maior e, por conseqüência, recebem mais recursos do fundo nacional de municípios. O critério demográfico prejudica a Amazônia na distribuição de recursos federais.
Por isso, os governos incentivaram o êxodo em direção às cidades — e ainda o fazem. Nos anos 70 e 80, carros de som do governo do Amazonas convidavam os moradores do interior a se mudar para Manaus, onde haveria vagas na incipiente indústria da Zona Franca. É ingênuo pensar que a Amazônia será salva enquanto forem essas as condições de vida de quem mora lá. É necessário salvar também os amazonidas. Seu passado prova que o descalabro atual decorre de uma longa estagnação econômica que começou com a crise da borracha.
O futuro da Amazônia depende, agora, da urbanização de favelas, de investimentos em água potável, saneamento, iluminação e da promoção de um choque de segurança. Há boas soluções para esses problemas. Com um sistema de captação e tratamento de água das chuvas, o Amazonas reduziu em 70% os casos de diarréia em algumas comunidades. Há áreas que podem ser iluminadas com energia solar. As polícias do Pará e do Amazonas podem trabalhar juntas para fiscalizar os rios e evitar que a cocaína chegue a Belém e Manaus. Essas medidas dependem do crescimento da economia local para ser universalizadas. Caso contrário, a população da Amazônia continuará entregue a própria sorte e a floresta, à destruição.
